A União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica) apoiou a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de vetar integralmente o projeto de lei 308/23, de autoria dos deputados Antônio Donato (PT) e Ricardo França (Podemos).
“Recebemos com satisfação o parecer do governador, que reconheceu o papel determinante que os biocombustíveis desempenham em São Paulo e no Brasil. Acreditamos que todas as tecnologias que reduzam as emissões de CO2 devem ter os benefícios ambientais reconhecidos”, afirma o presidente da Unica, Evandro Gussi.
A proposta apresentada pelos deputados estabelecia a isenção, por cinco anos, do pagamento do IPVA para veículos híbridos a gasolina e a hidrogênio. Em seu veto, o governador esclareceu que o projeto não contemplava inteiramente todos os aspectos da matriz energética paulista.
“A isenção tributária prevista alcança veículos híbridos com motores movidos exclusivamente à gasolina, em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no estado”, diz o veto do governador.
Em substituição ao projeto do legislativo, o governador apresentou o PL 1510/23, onde propõe a isenção do imposto sobre carros híbridos-flex e também a hidrogênio. O projeto, ainda estende o benefício a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio e biometano.
Segundo a Unica, pesquisas realizadas pela indústria automotiva mostram que o motor flex, quando abastecido 100% com etanol, tem índices de emissão inferiores aos carros elétricos europeus. “Na prática, os veículos híbridos-flex movidos a etanol se tornam os carros mais limpos do mundo”, afirma a entidade, em nota.
“A preocupação com o meio ambiente é algo que está no radar de todos. Por isso, acredito que a assembleia também estará sensível e disposta a aprovar com celeridade a nova proposta apresentada”, afirma Gussi.