ICMS
Gilmar Mendes cria comissão para discutir propostas para ICMS de combustíveis
São Paulo e Minas Gerais anunciam reduções de alíquotas de ICMS sobre etanol hidratado
Estados criticam contraproposta do governo federal ao STF sobre ICMS dos combustíveis
Câmara responde STF e pede arquivamento de ação contra lei do ICMS
Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível
Preços nos postos: Com teto do ICMS em vigor, etanol só é competitivo em MT e SP
DF e 19 estados anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determina STF
Bolsonaro ataca Lula e governadores do Nordeste por serem contra redução do ICMS
Estados pedem cassação de liminar que considera combustível como bem essencial
AGU pede 30 dias ao STF para se manifestar sobre proposta dos estados em relação a ICMS