Programa foi criado pelo governo para auxiliar companhias prejudicadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos e pelos conflitos no Oriente Médio
O impacto do fechamento do Estreito de Ormuz e do tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros está chegando de forma desigual às usinas sucroenergéticas. Entre os motivos para isso estaria o próprio alívio oferecido pelo governo.
Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, a trading Copersucar teria procurado o executivo nacional para falar sobre o programa Brasil Soberano. A política pública foi criada justamente para oferecer linhas de crédito para exportadores afetados pelas tarifas dos EUA e pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo a reclamação vista pela reportagem, os critérios de elegibilidade do programa excluem as usinas que exportam commodities pela trading, pois elas não possuem a Declaração Única de Exportação, um dos documentos exigidos.
Para discutir a questão e solicitar ajustes nas regras, representantes da Copersucar procuraram o Ministério da Fazenda e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Em nota enviada à Folha, o MDIC afirma que aguarda apreciação da Receita Federal. Além disso, o ministério alega não ter conhecimento de pedidos semelhantes.
Histórico do programa
Atualmente, o Brasil Soberano está em sua terceira etapa. De acordo com o BNDES, ele é destinado a exportadores e fornecedores de bens impactados por “razões geopolíticas e de instabilidade internacional”, o que inclui a “aplicação de percentuais majorados de tarifas comerciais”.
A primeira etapa teve início em agosto de 2025, após o anúncio do tarifaço de 50% dos EUA sobre mercadorias brasileiras. Conforme informações da Folha, estavam previstos R$ 30 bilhões em crédito.
Em abril deste ano, o governo ampliou o programa para atender empresas exportadoras afetadas pela guerra no Irã. Para isso, foi anunciado um crédito adicional de R$ 21 bilhões.
Agora, a terceira etapa tem R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito. Segundo apuração da Folha, as condições de acesso a esta nova linha ainda não foram definidas.
NovaCana
Com informações da Folha de São Paulo
