Quase dez dias depois de ter sua autorização de funcionamento revogada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a usina Taquari pode retomar a sua produção diária de até 200 mil litros de etanol hidratado.
A decisão foi formalizada hoje, 5, em despacho publicado no Diário Oficial da União.
Localizada na cidade de Capela (SE), a Taquari foi cancelada por não ter entregado documentos que comprovem a sua regularidade fiscal: o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e as certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal (CNDs).
Confira na reportagem completa, mais detalhes sobre a possível inconstitucionalidade das revogações de autorizações e a lista atualizada das usinas que ainda possuem pendências junto à ANP na apresentação de documentação e estão sob risco de cancelamento.
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