Usina Passos pede cancelamento de sua autorização para produzir etanol

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou a autorização de funcionamento da usina Passos, que foi arrendada pela Ipiranga Agroindustrial no ano passado. A decisão foi publicada por meio de despacho da agência no Diário Oficial da União (DOU).

Assim como outras unidades canceladas pela ANP, a Passos contava com pendências na entrega de documentos que comprovassem sua regularidade fiscal, não tendo apresentado o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e nem as certidões de débitos negativos perante as fazendas federal, estadual e municipal (CNDs).

Entretanto, este não foi o motivo do cancelamento. Aliás, a usina estava na lista de unidades com a exigência de apresentação dos documentos suspensa. A princípio, isso permaneceria enquanto perdurar a recuperação judicial do grupo Itaiquara, iniciada em 2019.

Porém, a Passos não consta mais no acompanhamento da ANP desde a sua última atualização, no dia 8 de julho.

Segundo o texto do despacho, a revogação da autorização para produção de etanol foi requerida pelo próprio produtor. A usina, localizada no munício de Passos (MG), tinha liberação para produção diária de até 300 mil litros de etanol.

Confira no texto completo, exclusivo para assinantes, mais detalhes sobre o caso e a relação atualizada das usinas em risco de cancelamento junto à ANP.