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Usina Avaré, da Furlan, é “descancelada” pela ANP e pode retomar produção de etanol

Sucroenergética, que teve autorização revogada pela ANP em julho deste ano, apresentou crescimento de 90,3% no lucro bruto em 2020/21, com R$ 43,51 milhões

NovaCana 7 min de leitura

Nos últimos anos, os resultados financeiros do grupo Furlan mostram que a companhia tem passado, alternadamente, por altos e baixos. Na safra 2020/21, entretanto, seu desempenho garantiu um segundo período consecutivo no azul – e com bons números –, chegando a um lucro de R$ 115,19 milhões.

Mas poucos dias depois da divulgação de seu balanço financeiro, em 22 de julho, a sucroenergética teve a autorização para produção de etanol na unidade Avaré revogada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Logo após a formalização da decisão no Diário Oficial da União (DOU), a Furlan foi à justiça com um pedido de mandado de segurança.

A decisão obtida foi favorável à usina e reconheceu, ainda que provisoriamente, o direito “líquido e certo” da Furlan de continuar a produzir etanol, “independentemente de apresentação das certidões exigidas pela autoridade impetrada vinculada à ANP”. Com isso, em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, 5, a ANP reestabeleceu a autorização da companhia, que poderá voltar a fabricar até 600 mil litros diários de biocombustível.

Para obter a liminar, a Furlan foi assessorada pela H Neto Consultoria Empresarial e pelo advogado Hilton Soares Bomfim Neto. Ele explica que a liminar permite que a usina continue operando enquanto ocorre a tramitação do mandado de segurança.

“A revogação da autorização de funcionamento de uma usina deste porte é imensamente gravosa e não coaduna com o interesse social, considerando-se os mais de 900 funcionários e o comprometimento expressivo da produção nacional diária de biocombustíveis”, afirma Bomfim Neto.

De acordo com ele, o fato de a ANP exigir que as usinas apresentem certidões negativas de débitos seria inconstitucional. “Buscamos explicitar ao Juízo Federal de Avaré não somente as consequências imediatas da revogação, mas também que tal requisição extrapola os limites legais impostos pela própria Lei do Petróleo e fere os princípios constitucionais de liberdade econômica e da livre iniciativa, bem como age em contrário à Lei de Liberdade Econômica”, completa.

Embora possua duas usinas em São Paulo – em Avaré e em Santa Bárbara d’Oeste –, a Furlan opera apenas na primeira delas. Em 2018, a empresa arrendou seus canaviais em Santa Bárbara d’Oeste para os grupos Raízen Energia e São Martinho, em uma negociação que movimentou R$ 180 milhões. O acordo envolveu terras de propriedade da usina Furlan e da Agro Pecuária Furlan, tendo validade de 20 anos.

Confira na reportagem completa, exclusiva para assinantes:

- Resultados líquidos anuais do grupo Furlan
- Relação entre receitas e custos
- Lucro bruto dos últimos anos
- Dívida atual da empresa

Nos últimos anos, os resultados financeiros do grupo Furlan mostram que a companhia tem passado, alternadamente, por altos e baixos. Na safra 2020/21, entretanto, seu desempenho garantiu um segundo período consecutivo no azul – e com bons números –, chegando a um lucro de R$ 115,19 milhões.

Mas poucos dias depois da divulgação de seu balanço financeiro, em 22 de julho, a sucroenergética teve a autorização para produção de etanol na unidade Avaré revogada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Logo após a formalização da decisão no Diário Oficial da União (DOU), a Furlan foi à justiça com um pedido de mandado de segurança.

A decisão obtida foi favorável à usina e reconheceu, ainda que provisoriamente, o direito “líquido e certo” da Furlan de continuar a produzir etanol, “independentemente de apresentação das certidões exigidas pela autoridade impetrada vinculada à ANP”. Com isso, em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, 5, a ANP reestabeleceu a autorização da companhia, que poderá voltar a fabricar até 600 mil litros diários de biocombustível.

Para obter a liminar, a Furlan foi assessorada pela H Neto Consultoria Empresarial e pelo advogado Hilton Soares Bomfim Neto. Ele explica que a liminar permite que a usina continue operando enquanto ocorre a tramitação do mandado de segurança.

“A revogação da autorização de funcionamento de uma usina deste porte é imensamente gravosa e não coaduna com o interesse social, considerando-se os mais de 900 funcionários e o comprometimento expressivo da produção nacional diária de biocombustíveis”, afirma Bomfim Neto.

De acordo com ele, o fato de a ANP exigir que as usinas apresentem certidões negativas de débitos seria inconstitucional. “Buscamos explicitar ao Juízo Federal de Avaré não somente as consequências imediatas da revogação, mas também que tal requisição extrapola os limites legais impostos pela própria Lei do Petróleo e fere os princípios constitucionais de liberdade econômica e da livre iniciativa, bem como age em contrário à Lei de Liberdade Econômica”, completa.

Embora possua duas usinas em São Paulo – em Avaré e em Santa Bárbara d’Oeste –, a Furlan opera apenas na primeira delas. Em 2018, a empresa arrendou seus canaviais em Santa Bárbara d’Oeste para os grupos Raízen Energia e São Martinho, em uma negociação que movimentou R$ 180 milhões. O acordo envolveu terras de propriedade da usina Furlan e da Agro Pecuária Furlan, tendo validade de 20 anos.

Resultados de 2020/21

Antes do lucro de R$ 115,19 milhões, o maior resultado recente da Furlan havia acontecido no ciclo 2017/18, quando a empresa obteve R$ 36,16 milhões. Em contrapartida, no ano seguinte, a sucroenergética registrou seu maior prejuízo do período, com R$ 53,36 milhões.

furlan 2021 resultado 14072021

A melhora no desempenho em 2020/21 pode ser observada desde a fase operacional. O lucro bruto da Furlan atingiu R$ 43,51 milhões, um aumento de 90,3% em relação ao período anterior, quando ela obteve R$ 22,86 milhões.

furlan 2021 bruto 14072021

Este resultado foi possível principalmente porque os custos com os produtos vendidos apresentaram uma queda anual de 16,6%, indo de R$ 138,93 milhões para R$ 115,83 milhões. Já a receita operacional líquida da Furlan teve um crescimento pequeno no período, subindo 0,4% no comparativo anual e passando de R$ 161,79 milhões para R$ 162,51 milhões.

Com isso, os gastos representaram o equivalente a 71,3% das receitas no ciclo encerrado em março; na temporada anterior, este índice era de 85,9%. O resultado dá continuidade a uma sequência de quedas neste indicador, mas segue acima ante o visto no ciclo 2017/18, quando a Furlan atingiu uma relação de 64%. Já em 2018/19, período no qual a companhia teve um prejuízo de R$ 53,36 milhões, este índice era de 99,6%.

furlan 2021 receitas 14072021

Ainda assim, boa parte do lucro líquido recorde do grupo se deve a um aumento de 111,2% no valor classificado como “outras receitas e despesas operacionais”, que saltou de R$ 40,11 milhões para R$ 84,73 milhões. A origem deste montante não está detalhada na publicação feita no Diário Oficial, mas ele pode ser referente ao rendimento de alguma aplicação, ao recebimento de valores de aluguéis ou arrendamentos, à venda de ativos ou a outros fatores.

Perfil da dívida

Segundo os números apresentados pela Furlan, a posição do endividamento bruto da companhia em 31 de março de 2021 teve um crescimento anual de 1,2%. O resultado quebra uma sequência de três anos consecutivos de queda no endividamento da companhia, observada desde o encerramento da safra 2017/18.

furlan 2021 divida 14072021

Além disso, apesar da variação ser relativamente pequena, houve uma discrepância quando são considerados os vencimentos. O valor referente a empréstimos e financiamentos que devem ser pagos em até um ano saiu de R$ 52,21 milhões ao final do período anterior para R$ 60,07 milhões, um acréscimo de 15%.

Já a posição dos débitos com vencimento em médio e longo prazo registraram uma queda de 6,7%, passando de R$ 90,39 milhões para R$ 84,30 milhões.

Lucas Vasconcelos e Renata Bossle – NovaCana

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