Projeto da unidade Boa Vista, localizada em Quirinópolis (GO), foi classificado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia
O grupo de sucroenergéticas que conseguiu classificar investimentos como prioritários junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) acabou de ganhar mais um membro: a São Martinho. Em publicação no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 13, o MME anunciou a aprovação de um projeto da sucroenergética que prevê a aplicação de R$ 500,94 milhões na unidade Boa Vista, de Quirinópolis (GO).
Com isso, a São Martinho fica autorizada a captar recursos por meio da emissão de debêntures incentivadas. Este tipo de papel, que depende da aprovação do MME, permite a isenção da alíquota de imposto de renda de 15% para o investidor.
Segundo a descrição do projeto, os valores serão destinados à manutenção, adequação e modernização das atividades de produção de biocombustíveis. A maior parte, R$ 202,94 milhões, será destinada aos tratos culturais dos canaviais.
Saiba mais sobre a alocação dos recursos, o projeto da usina Boa Vista e as regras para a emissão de debêntures incentivadas no texto completo (exclusivo para assinantes).
O grupo de sucroenergéticas que conseguiu classificar investimentos como prioritários junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) acabou de ganhar mais um membro: a São Martinho. Em publicação no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 13, o MME anunciou a aprovação de um projeto da sucroenergética que prevê a aplicação de R$ 500,94 milhões na unidade Boa Vista, de Quirinópolis (GO).
Com isso, a São Martinho fica autorizada a captar recursos por meio da emissão de debêntures incentivadas. Este tipo de papel, que depende da aprovação do MME, permite a isenção da alíquota de imposto de renda de 15% para o investidor.
Segundo a descrição do projeto, os valores serão destinados à manutenção, adequação e modernização das atividades de produção de biocombustíveis. A maior parte, R$ 202,94 milhões, será destinada aos tratos culturais dos canaviais; na sequência, R$ 125,72 milhões irão para a manutenção realizada na entressafra; R$ 125,33 milhões, para o plantio de cana-de-açúcar; R$ 38,62 milhões, para equipamentos e reposições; e R$ 8,33 milhões, para as áreas ambiental e legal.
A conclusão do projeto está prevista para novembro de 2023. Conforme as regras estabelecidas, o MME considerará que um projeto não foi implantado se houver um atraso superior a 50% do prazo. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Caso faça a emissão das debêntures, a São Martinho deverá divulgar o número e a data de publicação da portaria de aprovação já na primeira página do prospecto e do anúncio de início de distribuição. A companhia também deve se comprometer a alocar os recursos obtidos conforme a descrição do projeto.
A realização deste tipo de captação pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2018 e os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, estocagem e manutenção das usinas. Em 2021, além da São Martinho, Zilor e Batatais estão entre as sucroenergéticas que receberam o aval do MME.
Renata Bossle – NovaCana
