Projeto envolve valor equivalente às despesas com canaviais nas safras 2019/20 e 2020/21
A emissão de debêntures incentivadas continua atraindo a atenção das sucroenergéticas. Além da Delta Sucroenergia, a usina Batatais também obteve a aprovação de um projeto prioritário junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) recentemente, requisito principal para a geração dos papéis. As debêntures representam uma alternativa de captação de recursos com isenção da alíquota de imposto de renda de 15% para o investidor.
A portaria com a aprovação do caráter prioritário foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro, assinada pelo secretário de petróleo, gás e biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho. Segundo o texto, o projeto envolve o reembolso de gastos e despesas decorrentes da ampliação, manutenção e recuperação dos canaviais da companhia e se refere às safras 2019/20 e 2020/21.
Saiba mais sobre o projeto no texto completo (exclusivo para assinantes).
A emissão de debêntures incentivadas continua atraindo a atenção das sucroenergéticas. Além da Delta Sucroenergia, a usina Batatais também obteve a aprovação de um projeto prioritário junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) recentemente, requisito principal para a geração dos papéis. As debêntures representam uma alternativa de captação de recursos com isenção da alíquota de imposto de renda de 15% para o investidor.
A portaria com a aprovação do caráter prioritário foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro, assinada pelo secretário de petróleo, gás e biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho. Segundo o texto, o projeto envolve o reembolso de gastos e despesas decorrentes da ampliação, manutenção e recuperação dos canaviais da companhia e se refere às safras 2019/20 e 2020/21.
Caso emita as debêntures, a Batatais deve destacar sua prioridade já na primeira página do prospecto e do anúncio de distribuição, além de se comprometer a alocar os recursos obtidos no projeto em questão. A companhia também deverá fazer a comprovação da geração dos papéis ao MME em até 30 dias.
Ainda de acordo com a portaria, o prazo para a conclusão do projeto é 31 de março de 2021. O MME afirma que considerará que ele não foi implantado se houver um atraso superior a 50%. O acompanhamento e a comunicação de projetos que não forem terminados, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2018. Os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, estocagem e manutenção das usinas.
Entre as companhias que já receberam o aval do MME para a emissão destes títulos estão: Delta Sucroenergia, Raízen, Zilor, Alcoeste, Inpasa, Colombo, Cerradinho, Tereos, Adecoagro, Ipiranga e Melhoramentos.
Renata Bossle – NovaCana
