O consumidor mineiro poderá contar com uma redução no preço do litro doetanolhidratado de R$ 0,12 em função da redução da alíquota do ICMS de 19% para 14% - que entrou ontem (18) em vigor no estado - ganhando competitividade com a gasolina.
A expectativa é que o consumo cresça 100% neste ano, atingindo 1,5 bilhão de litros, frente aos 750 milhões consumidos em 2014.
O presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig, Mário Campos, ressaltou também que a previsão é do aumento da produção de etanol no estado na safra 15/16, passando dos atuais 1,582 bilhões de litros (safra 14/15) para cerca de 1,8 bilhões de litros. "Esperamos um consumo de etanol hidratado muito grande este ano no estado, já que Minas Gerais possui a segunda maior frota de veículos leves do país e poderá contar com o combustível mais barato em relação a gasolina", afirmou.
A relação de preço do etanol frente à gasolina pode alcançar 66%, muito favorável ao combustível limpo e renovável, já que, atualmente, está em 71,5%. Segundo dados do Siamig, o etanol custa em média R$ 2,27 nos postos do estado e com as reduções, o valor pode chegar a R$ 2,01.
Esta redução de R$ 0,26/litro se deve a queda média de R$ 0,12 do ICMS e os demais R$ 0,14 da desvalorização dos preços pagos ao produtor de cana-de-açúcar.
O presidente da Siamig frisou que é preciso que as distribuidoras e postos repassem a redução do ICMS para o preço do etanol e acredita que isso ocorrerá em função da forte concorrência no mercado de combustíveis.
Sancionada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho em 16 de dezembro, a lei 21.527 reduz o ICMS do etanol e aumenta o da gasolina de 27% para 29%. A mudança pesará no bolso de quem depende apenas da gasolina para se locomover. Com a nova tributação do ICMS, que entra em vigência hoje, a perspectiva é de que o litro médio da gasolina fique R$ 0,07 mais caro, em média, na refinaria – mesmo com o acréscimo de 2% de etanol na mistura (de 25% para 27%) nos carros flex.
Esta é a terceira vez que Minas Gerais reduz o ICMS do etanol hidratado, mas somente agora com a recomposição tributária também do preço da gasolina é que o combustível renovável ganhará competitividade na bomba. Em 2010, o ICMS do etanol hidratado saiu de 25% para 22%; em 2012 de 22% para 19% e este ano caiu para 14%.
Com a atual tributação do etanol, Minas Gerais passa a contar com a segunda menor alíquota do país, além de que hoje esse combustível tem embutido somente o ICMS, diferente da gasolina onde os impostos chegam a 40% do seu valor. "Se não quiser pagar imposto alto, o consumidor deve optar pelo etanol", afirma Mário Campos.
Minas Gerais é o terceiro estado produtor de etanol do país, possui 37 usinas em funcionamento e emprega 80 mil trabalhadores diretos.
Com texto adicional do Estado de Minas