A pedido do líder do governo Witzel, Márcio Pacheco (PSC), o projeto que poderia reduzir o ICMS do etanol de 32% para 24% saiu de pauta.
A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, seria a primeira a ser votada nesta terça-feira (18), mas vinha causando certa confusão.
Ao todo, foram 31 emendas dos parlamentares. E depois delas, o deputado Luiz Paulo (PSDB) ainda levou outra sugestão à Casa, tentando equilibrar os interesses dos consumidores com os dos produtores fluminenses de cana-de-açúcar, responsáveis por cerca de 10% do combustível adquirido no estado.
É que um decreto permite que os agricultores paguem apenas 3% de imposto – desde que a diferença entre o ICMS cobrado na bomba seja reinvestida na lavoura.
O projeto só deve ser levado ao plenário depois que chegarem à Casa estudos da Secretaria de Fazenda, o que pode arrastar a discussão para depois do recesso parlamentar.
Antes da retirada do projeto da pauta, a expectativa era que a Frente Parlamentar para Redução da Carga Tributária apresentasse destaque para a emenda que equipara a alíquota do Rio a de São Paulo, em 12%.
O presidente da frente, deputado Anderson Moraes (PSL), defende que a redução aumentará a competitividade do Rio com o estado vizinho.
“A redução vai aumentar a arrecadação, motivar o consumo interno e tornar o Rio mais competitivo. Além disso, vai ajudar a combater o contrabando que tem o objetivo de sonegar impostos, como tem sido comprovado em várias operações que aprendem caminhões de combustíveis vindo de São Paulo”, defendeu o autor da emenda.
Se aprovada a emenda dos 12%, os preços do litro do etanol nas bombas do Rio De Janeiro poderiam passar a variar de R$ 3,10 a R$ 3,30, em média. Segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do álcool combustível no Estado, em maio, foi de R$ 3,989.
Com informações adicionais O Dia