Projeto de apoio ao setor sucroenergético ganha relator em comissão da Câmara

O Projeto de Lei 2834/20, que cria um programa emergencial de financiamento em condições favorecidas para empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar, agora possui um relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara.

O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi indicado para a posição na última sexta-feira, 14. Além disso, interessados em apresentar emendas ao projeto terão o prazo de cinco sessões contadas a partir desta terça, 18, para fazê-lo.

O texto a ser analisado, de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), regulamenta a criação do Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético Brasileiro (Peasse) e foi protocolado em maio de 2020.

De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é fortalecer a cadeia agrícola de cana no Brasil devido aos impactos causados pela pandemia de coronavírus. “Há a maior necessidade de caixa pelas empresas, com cerca de 70% dos custos operacionais de produção desembolsados no período de colheita”, escreveu o deputado.

Em novembro do ano passado, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que o projeto precisaria passar pela análise conclusiva de quatro comissões – ou seja, sem a necessidade de ir a plenário –, sendo que a CAPADR é a primeira delas. As demais são: Minas e Energia (CME), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Leia mais sobre as alternativas de crédito criadas, as regras do programa proposto e as condições de financiamento no texto completo (exclusivo para assinantes).