Na análise, o ministério apresenta a diferença entre os impostos sobre a gasolina e o etanol em cada capital do paísDesde que o governo zerou a Cide sobre a gasolina, o setor sucroenergético tem elevado o tom das críticas sobre a política energética nacional. Para os usineiros, a redução do imposto sobre a gasolina deixou evidente que o combustível fóssil recebe mais incentivos que o concorrente renovável. No entanto, uma análise feita pelo Ministério de Minas e Energia contradiz essa ideia, pelo menos no que se refere aos impostos nacionais e estaduais dos dois combustíveis.
Veja a seguir:
- Quanto se pagou de imposto sobre o etanol e a gasolina em cada capital do Brasil
- Como o MME calculou os tributos incidentes e concluiu que o etanol recebe mais vantagens
- O impacto dos impostos federais e a evolução da diferença entre o etanol e a gasolina
Desde que o governo zerou a Cide sobre a gasolina, o setor sucroenergético tem elevado o tom das críticas sobre a política energética nacional. Para os usineiros, a redução do imposto sobre a gasolina deixou evidente que o combustível fóssil recebe mais incentivos que o concorrente renovável. No entanto, uma análise feita pelo Ministério de Minas e Energia contradiz essa ideia, pelo menos no que se refere aos impostos nacionais e estaduais dos dois combustíveis.
O MME constatou que, em qualquer lugar do Brasil, o etanol possui uma carga tributária total menor que a gasolina. Para o comparativo, o ministério usou como premissa inicial os preços ao consumidor em agosto de 2013, registrados nas capitais de cada estado. Foi considerada ainda a nova tributação federal para o etanol hidratado e a relação energética entre os combustíveis (etanol hidratado e gasolina C). A partir desses dados, o ministério avaliou o valor total dos tributos (federal e estadual) pagos pelo consumidor ao percorrer a distância de cem quilômetros utilizando um ou outro combustível. Ou seja, não foram utilizados os impostos por litro, mas por capacidade energética.
Embora na totalidade das unidades da federação tenha se verificado um custo menor de impostos incidentes sobre o etanol, a proporção dessa diferença é bastante variável. Em São Paulo, principal produtor e consumidor do biocombustível, a tributação sobre o etanol é apenas um terço daquela aplicada à gasolina, ou 66% menor. Para rodar cem quilômetros com etanol, o consumidor paulista desembolsa R$ 2 em impostos, enquanto se optar por fazer a mesma distância com gasolina gastará R$ 6. Não por acaso, este é o estado onde a paridade de preço é mais vantajosa para o combustível de cana, que em agosto custava 64% do valor da gasolina.
Na maioria das unidades da federação do centro-sul, a diferença cai um pouco e a tributação sobre o etanol é de 40 a 50% menor do que a incidente sobre a gasolina. Em contraponto, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia e Espírito Santo, as diferenças são insignificantes e as linhas que indicam no gráfico a relação entre as tributações chegam a se encostar. Se a mesma conta fosse feita no ano passado, a mensagem seria bem diferente.
De maneira geral, fora da principal região produtora de etanol do país, a diferenciação limita-se a 15% ou menos na economia com impostos em relação à gasolina. Na média nacional, o consumidor paga aproximadamente R$ 5,80 em impostos para percorrer cem quilômetros com etanol e R$ 6,90 se optar pelo combustível fóssil.
O informativo destaca que a alíquota federal de R$ 0,12 por litro de etanol foi zerada na prática, portanto, pesam apenas tributos estaduais sobre o biocombustível. A desoneração veio este ano com o crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol, dada pela edição da Medida Provisória nº 613 e sua posterior conversão na Lei nº 12.859. Embora o biocombustível da cana esteja livre de tributos federais, a maior carga sempre esteve atrelada ao ICMS, que continua existindo tanto para a gasolina quanto para o etanol com variações entre os estados.
Como atualmente esses tributos não incidem sobre o etanol hidratado e, na composição de preços da gasolina, os impostos federais somam R$ 0,212 por litro, a atual diferença entre as tributações é de 6,8% (o mesmo índice corresponde à participação da gasolina no preço médio ao consumidor).
O ministério aponta que, no histórico recente, a diferença tributária já foi de 8,9% a favor do etanol, nos anos de 2007 e 2011. Por outro lado, a pior correlação foi a de 2012, quando a diferenciação esteve em 2,2%, sendo que os impostos sobre o etanol compunham 5,4% do preço médio ao consumidor e para a gasolina o impacto era de 7,6%.
O MME conclui afirmando que existe uma política de estímulo ao setor. "Um dos incentivos à utilização do etanol é a diferenciação tributária em relação ao seu concorrente, a gasolina. Esta é uma política que existe há décadas no País e reflete a decisão do Estado brasileiro de promover a utilização em grande escala de combustíveis renováveis".
A conclusão governamental pode ser questionada caso se inclua no debate a presente precificação subsidiada para a gasolina.
Correção: Os gráficos desta reportagem foram publicados originalmente citando como fonte o MAPA, no entanto, as informações são do MME. As imagens já encontram-se corrigidas.
Amanda SchArr - NovaCana
Veja a seguir:
- Quanto se pagou de imposto sobre o etanol e a gasolina em cada capital do Brasil
- Como o MME calculou os tributos incidentes e concluiu que o etanol recebe mais vantagens
- O impacto dos impostos federais e a evolução da diferença entre o etanol e a gasolina
Desde que o governo zerou a Cide sobre a gasolina, o setor sucroenergético tem elevado o tom das críticas sobre a política energética nacional. Para os usineiros, a redução do imposto sobre a gasolina deixou evidente que o combustível fóssil recebe mais incentivos que o concorrente renovável. No entanto, uma análise feita pelo Ministério de Minas e Energia contradiz essa ideia, pelo menos no que se refere aos impostos nacionais e estaduais dos dois combustíveis.
O MME constatou que, em qualquer lugar do Brasil, o etanol possui uma carga tributária total menor que a gasolina. Para o comparativo, o ministério usou como premissa inicial os preços ao consumidor em agosto de 2013, registrados nas capitais de cada estado. Foi considerada ainda a nova tributação federal para o etanol hidratado e a relação energética entre os combustíveis (etanol hidratado e gasolina C). A partir desses dados, o ministério avaliou o valor total dos tributos (federal e estadual) pagos pelo consumidor ao percorrer a distância de cem quilômetros utilizando um ou outro combustível. Ou seja, não foram utilizados os impostos por litro, mas por capacidade energética.
Embora na totalidade das unidades da federação tenha se verificado um custo menor de impostos incidentes sobre o etanol, a proporção dessa diferença é bastante variável. Em São Paulo, principal produtor e consumidor do biocombustível, a tributação sobre o etanol é apenas um terço daquela aplicada à gasolina, ou 66% menor. Para rodar cem quilômetros com etanol, o consumidor paulista desembolsa R$ 2 em impostos, enquanto se optar por fazer a mesma distância com gasolina gastará R$ 6. Não por acaso, este é o estado onde a paridade de preço é mais vantajosa para o combustível de cana, que em agosto custava 64% do valor da gasolina.
Na maioria das unidades da federação do centro-sul, a diferença cai um pouco e a tributação sobre o etanol é de 40 a 50% menor do que a incidente sobre a gasolina. Em contraponto, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia e Espírito Santo, as diferenças são insignificantes e as linhas que indicam no gráfico a relação entre as tributações chegam a se encostar. Se a mesma conta fosse feita no ano passado, a mensagem seria bem diferente.
De maneira geral, fora da principal região produtora de etanol do país, a diferenciação limita-se a 15% ou menos na economia com impostos em relação à gasolina. Na média nacional, o consumidor paga aproximadamente R$ 5,80 em impostos para percorrer cem quilômetros com etanol e R$ 6,90 se optar pelo combustível fóssil.
O informativo destaca que a alíquota federal de R$ 0,12 por litro de etanol foi zerada na prática, portanto, pesam apenas tributos estaduais sobre o biocombustível. A desoneração veio este ano com o crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol, dada pela edição da Medida Provisória nº 613 e sua posterior conversão na Lei nº 12.859. Embora o biocombustível da cana esteja livre de tributos federais, a maior carga sempre esteve atrelada ao ICMS, que continua existindo tanto para a gasolina quanto para o etanol com variações entre os estados.
O impacto dos tributos federais
Para evidenciar o reflexo da política nacional, o MME avaliou também as diferenças apenas entre os tributos federais na composição do preços do etanol hidratado e na gasolina C, desde 2006.Como atualmente esses tributos não incidem sobre o etanol hidratado e, na composição de preços da gasolina, os impostos federais somam R$ 0,212 por litro, a atual diferença entre as tributações é de 6,8% (o mesmo índice corresponde à participação da gasolina no preço médio ao consumidor).
O ministério aponta que, no histórico recente, a diferença tributária já foi de 8,9% a favor do etanol, nos anos de 2007 e 2011. Por outro lado, a pior correlação foi a de 2012, quando a diferenciação esteve em 2,2%, sendo que os impostos sobre o etanol compunham 5,4% do preço médio ao consumidor e para a gasolina o impacto era de 7,6%.
O MME conclui afirmando que existe uma política de estímulo ao setor. "Um dos incentivos à utilização do etanol é a diferenciação tributária em relação ao seu concorrente, a gasolina. Esta é uma política que existe há décadas no País e reflete a decisão do Estado brasileiro de promover a utilização em grande escala de combustíveis renováveis".
A conclusão governamental pode ser questionada caso se inclua no debate a presente precificação subsidiada para a gasolina.
Correção: Os gráficos desta reportagem foram publicados originalmente citando como fonte o MAPA, no entanto, as informações são do MME. As imagens já encontram-se corrigidas.
Amanda SchArr - NovaCana
