A partir desta quinta-feira (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou a alíquota do imposto sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo.
Até agora, esses produtos pagavam 5% de IPI. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a zeragem da alíquota do IPI se deve à constatação de que o produto é de uso popular e que, por isso, também compõe a cesta básica - cuja desoneração foi anunciada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
"O açúcar amorfo é largamente utilizado no consumo. Saiu o decreto dando cumprimento a decisão que já tinha sido tomada de desoneração do açúcar. A dúvida que a gente tinha é se a utilização dele era só para a indústria. É um produto da cesta básica, que já tinha sido anunciada a desoneração", declarou o secretário.
"Havia dúvidas se o açúcar amorfo era totalmente destinado às indústrias ou se chegava diretamente ao mercado consumidor. Como constatamos que esse tipo de açúcar também é vendido no comércio, entendemos que ele está incluído na cesta básica e deve ser desonerado integralmente", explicou o secretário.
De acordo com Oliveira, o governo deixará de arrecadar R$ 45 milhões até o fim do ano com a redução a zero do IPI. A renúncia fiscal está estimada em R$ 108 milhões por ano a partir de 2014.
Para Unica, desoneração é importante e encerra um ciclo
A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) considera ´importante´ a desoneração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (Ipi) incidente sobre ´outros açúcares de cana´.
´(Isso) completa a desoneração iniciada em março, atingindo o objetivo originalmente traçado pelo governo de desonerar todos os tipos de açúcar comercializados no País´, informou a entidade em nota.
Em março, quando foi anunciada a desoneração da cesta básica, apenas o açúcar cristal teve a alíquota de IPI zerada. Com o novo decreto, há isenção também sobre o refinado amorfo, o demerara e o mascavo, esclareceu a Unica.
O presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, avalia como positiva a desoneração do Ipi sobre outros açúcares de cana pelo impacto que terá sobre os preços. ´É uma medida que beneficia o mercado interno, pois, para exportação, não há Ipi´, disse o executivo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. De acordo com Nastari, como a incidência do imposto passou de 5% para 0%, espera-se uma queda de preço na mesma proporção.
NovaCana.com
Com informações da Agência Brasil, Agência Estado e Jornal do Brasil