Com importação de etanol menos vantajosa devido à alta de impostos, usineiros nordestinos comemoram
A importação de etanol ao mercado brasileiro vai ter sua taxa de tributos aumentada. A razão é a Medida Provisória 668, que estipula uma elevação dos impostos aplicados às mercadorias estrangeiras, incluindo o biocombustível, ao combustível e teve forte apoio político do setor sucroalcooleiro do Nordeste.
A importação de etanol ao mercado brasileiro cresceu 46% na comparação entre o período de janeiro a maio de 2014 e 2015, em parte, refletindo uma antecipação dos agentes do mercado à Medida Provisória 668. O dispositivo, em vigor desde 1º de maio, estipula uma elevação dos impostos aplicados às mercadorias estrangeiras, incluindo o biocombustível, e teve forte apoio político do setor sucroalcooleiro do Nordeste.
Esse aumento de tributos atinge um mercado que movimentou 440 milhões de litros de etanol entre janeiro e maio deste ano e 300 milhões de litros em igual período de 2014. De acordo com o texto, a alíquota de PIS-Pasep passa de 1,6% para 2,1% e a de Cofins de 7,6% para 9,65%.
“Os produtores de etanol do Brasil, principalmente os nordestinos, vão ter margens mais folgadas para poder para competir com esse produto originado, em sua maior parte, com subsídios nos Estados Unidos”, afirmou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima.
Lima aponta que esse aumento contribui para mudar o perfil do mix destinado ao álcool e ao açúcar no Nordeste, que tradicionamente tende a ser mais açucareiro. “Com o mercado açucareiro superofertado nos últimos anos, ficou inviável manter os antigos níveis de mix”, disse. “A solução passa por uma participação maior no etanol.”
Apesar de a alta de impostos com viés de proteção de mercado ter demorado mais do que o setor desejava para ser implantada, diz Lima, sua aprovação deve ser celebrada. “O que ocorre é que boa parte dessas importações era feita sem necessidade por falhas do órgão regulador -- Agência Nacional de Petróleo (ANP) -- em controlar os volumes importados”, afirmou. A imposição de restrições à importação de etanol pela ANP, é uma demanda persistente dos produtores nordestinos muito embora a agência não possua atribuição neste sentido. O órgão fiscaliza a qualidade e especificações técnicas do produto estrangeiro, mas não é responsável por regular a comercialização e já afirmou em outra ocasião que "não pode restringir uma atividade prevista em lei".
Para o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool em Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha, a medida também é alvisarreira. “Esse aumento de impostos para importação de etanol no Brasil é legítimo e adotado em outros países para proteger setores estratégico”, afirmou.
De acordo com ele, a MP 668 traz benefícios tanto para as usinas quanto para os produtores de cana-de-açúcar. “Esperamos mais equilíbrio na produção e na venda e que fatores externos não venham a atrapalhar na comercialização no Nordeste. No entanto, é preciso acompanhar se a medida vai coibir efetivamente a importação desnecessária”, disse.
“O Brasil lutou muito para que o seu etanol à base de cana-de-açúcar tivesse reconhecido sua qualidade ambiental superior e não fazia sentido continuar sem aplicar uma barreira maior ao etanol estrangeiro”, afirmou Cunha. “Quando você adquire produto de condições inferiores ao mesmo tempo que já há uma oferta suficente, o mercado fica saturado. E o pior disso tudo é que as importações coincidem com o peíodo de colheita da safra.”
A MP foi anunciada em janeiro junto ao retorno da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) e publicada no final daquele mês. Agora o projeto de lei resultante da MP já passou pelos plenários da Câmara e do Senado e está aguardando a apreciação da presidente Dilma Rousseff.
A elevação da tributação sobre importados atende à necessidade de recursos do governo, que prevê arrecadar quase R$ 700 milhões com essa alta, aplicada também a produtos farmacêuticos, cerveja, entre outros.
Felipe Vanini Bruning - NovaCana
