A partir de agora as principais regiões produtoras já podem protocolar o pedido junto ao bancoA tão aguardada renovação do Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (Pass), que tem por objetivo financiar a estocagem de etanol, foi oficializada no último dia 16.
E mais:
- O entendimento do BNDES sobre as regras publicadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional
- Apenas um bilhão do total estará disponível pelo BNDES
- Os prazos e procedimentos
- Um breve histórico da linha e a reivindicação do setor produtivo
A tão aguardada renovação do Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (Pass), que tem por objetivo financiar a estocagem de etanol, foi oficializada no último dia 16, com a publicação das regras para a versão 2013 do programa na circular de nº 24 do BNDES.
As grandes alterações em comparação com o ano passado – já conhecidas do setor devido à regulamentação do Ministério da Fazenda – são a diminuição da taxa de juros fixa de 7,7%, já incluindo 1,7% de remuneração da instituição financeira, e os preços de referência por litro de combustível: R$ 1,37 para o anidro e R$ 1,21 para o hidratado.
Um total de um bilhão de reais estará disponível pelo banco para usinas, destilarias, cooperativas de produtores, empresas comercializadoras de etanol e distribuidoras cadastradas na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que necessitem de capital de giro para garantir a estocagem do biocombustível.
O outro bilhão de reais regulamentado pelo Ministério da Fazenda para este tipo de financiamento poderá ser acessado por meio da Caderneta de Poupança Rural.
No caso das beneficiárias dos estados do Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, e nos demais municípios da Bahia, os pedidos devem ser protocolados entre 1º de setembro de 2013 e 7 de fevereiro de 2014. As três parcelas da amortização começam a vencer em 15 de junho de 2014.
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente por meio digital e no protocolo deve ser incluído o volume de etanol anidro e/ou hidratado objeto do financiamento.
Apesar de a resolução determinar que o crédito estaria disponível para as beneficiárias a partir de 1º de maio, as condições para o financiamento ainda não estavam estabelecidas – e só foram apresentadas pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) para apreciação do CMN em 10 de junho.
Tanto a resolução do CMN quando as condições propostas pelo Cima foram bem recebidas pelo setor. Contudo, o setor apresentou duas preocupações: a do atraso para a liberação do financiamento, que deveria ter acontecido antes do início da safra; e a do valor total disponível para a linha. O presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, chegou a declarar que seriam necessários R$ 4 bilhões para atender às demandas do setor, não R$ 2 bilhões.
Confira na íntegra a circular do BNDES com as regras para o financiamento da estocagem.
Vivian Faria – NovaCana
E mais:
- O entendimento do BNDES sobre as regras publicadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional
- Apenas um bilhão do total estará disponível pelo BNDES
- Os prazos e procedimentos
- Um breve histórico da linha e a reivindicação do setor produtivo
A tão aguardada renovação do Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (Pass), que tem por objetivo financiar a estocagem de etanol, foi oficializada no último dia 16, com a publicação das regras para a versão 2013 do programa na circular de nº 24 do BNDES.
As grandes alterações em comparação com o ano passado – já conhecidas do setor devido à regulamentação do Ministério da Fazenda – são a diminuição da taxa de juros fixa de 7,7%, já incluindo 1,7% de remuneração da instituição financeira, e os preços de referência por litro de combustível: R$ 1,37 para o anidro e R$ 1,21 para o hidratado.
Um total de um bilhão de reais estará disponível pelo banco para usinas, destilarias, cooperativas de produtores, empresas comercializadoras de etanol e distribuidoras cadastradas na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que necessitem de capital de giro para garantir a estocagem do biocombustível.
O outro bilhão de reais regulamentado pelo Ministério da Fazenda para este tipo de financiamento poderá ser acessado por meio da Caderneta de Poupança Rural.
Prazos e procedimentos
As beneficiárias das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, dos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e dos municípios de Juazeiro e Medeiros Neto, no estado da Bahia podem protocolar os pedidos de financiamento da data de publicação da circular até 8 de novembro. Para elas, a amortização será paga em três parcelas mensais a partir de 15 de fevereiro de 2014.No caso das beneficiárias dos estados do Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, e nos demais municípios da Bahia, os pedidos devem ser protocolados entre 1º de setembro de 2013 e 7 de fevereiro de 2014. As três parcelas da amortização começam a vencer em 15 de junho de 2014.
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente por meio digital e no protocolo deve ser incluído o volume de etanol anidro e/ou hidratado objeto do financiamento.
Histórico
Até o final de abril, o financiamento para estocagem de etanol ainda era dúvida para o setor. Foi somente no dia 30 de abril que o Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou a linha com a resolução nº 4.216.Apesar de a resolução determinar que o crédito estaria disponível para as beneficiárias a partir de 1º de maio, as condições para o financiamento ainda não estavam estabelecidas – e só foram apresentadas pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) para apreciação do CMN em 10 de junho.
Tanto a resolução do CMN quando as condições propostas pelo Cima foram bem recebidas pelo setor. Contudo, o setor apresentou duas preocupações: a do atraso para a liberação do financiamento, que deveria ter acontecido antes do início da safra; e a do valor total disponível para a linha. O presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, chegou a declarar que seriam necessários R$ 4 bilhões para atender às demandas do setor, não R$ 2 bilhões.
Confira na íntegra a circular do BNDES com as regras para o financiamento da estocagem.
Vivian Faria – NovaCana
