A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu na última quinta-feira, 24, suspender, cautelarmente, os dispositivos da Resolução ANP nº 852/2021 relacionados à atividade de formulação de gasolina e óleo diesel.
A formulação consiste na produção de gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos.
Segundo a ANP, o tema será incluído na Agenda Regulatória 2025-2026 para realização de Análise de Resultado Regulatório (ARR) e avaliação da manutenção da atividade de formulação de gasolina e óleo diesel no Sistema Nacional de Abastecimento de Combustíveis.
A agência deve considerar os riscos associados e a necessidade de garantir a proteção dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.
A diretoria também determinou que os processos de autorização e de retomada da operação em andamento relativos à formulação de gasolina e óleo diesel sejam suspensos até que seja realizada e concluída a ação regulatória sobre a atividade.