ANP atualiza regras para autorização de unidades produtoras de biocombustíveis

As regras que regulam o processo de concessão de autorizações para o funcionamento de novas unidades produtoras de biocombustíveis estão prestes a ser atualizadas.

Ontem, 7, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a publicação de uma nova resolução que irá regular o segmento. O novo texto vai aposentar a Resolução ANP nº 734/2018.

As novas normas passaram por consulta pública entre o final do ano passado e o início de 2025. A meta da agência com a nova resolução é aumentar a segurança das instalações, bem como incluir novos produtos que estão para entrar no mercado nacional por conta da aprovação da Lei do Combustível do Futuro, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde.

Parte do rito também foi flexibilizada. Após a mudança, as autorizações de exercício de atividade (AEA) – a primeira autorização que todos os fabricantes precisam obter – deixam de ser específicas para cada tipo de biocombustível. Dessa forma, os fabricantes terão como entrar em outros segmentos com mais facilidade, necessitando apenas obter as devidas autorizações de operação para suas usinas.

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