Texto busca trazer mais flexibilidade ao processo, além de incluir novos produtos, como SAF e diesel verde
As regras que regulam o processo de concessão de autorizações para o funcionamento de novas unidades produtoras de biocombustíveis estão prestes a ser atualizadas.
Ontem, 7, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a publicação de uma nova resolução que irá regular o segmento. O novo texto vai aposentar a Resolução ANP nº 734/2018.
As novas normas passaram por consulta pública entre o final do ano passado e o início de 2025. A meta da agência com a nova resolução é aumentar a segurança das instalações, bem como incluir novos produtos que estão para entrar no mercado nacional por conta da aprovação da Lei do Combustível do Futuro, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde.
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