Agenda regulatória da ANP passa por consulta prévia

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Petróleo (ANP) aprovou na última quinta-feira, 5, a realização de uma consulta prévia, pelo período de 45 dias, sobre sua agenda regulatória para o biênio 2025-2026.

De acordo com nota da ANP, a iniciativa permite que a sociedade possa se manifestar sobre as propostas da agência para o setor regulado voltadas para esse período. “As contribuições recebidas serão analisadas e utilizadas no aprimoramento do planejamento regulatório da agência”, explica a ANP.

O tema foi levantado pelo diretor da agência, Fernando Moura Alves, durante a Conferência NovaCana, que acontece em São Paulo (SP) entre hoje, 9, e amanhã, 10.

“Essa discussão sempre foi feita a portas fechadas, mas esse ano a diretoria decidiu fazer a consulta pública. Toda a sociedade terá oportunidade de ter conhecimento e sugerir”, afirmou e seguiu: “Julgo que a participação social é a melhor forma de construção dessa agenda”.

Serão objeto de consulta cerca de 60 ações, divididas em quatro plataformas temáticas: exploração e produção; movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis; produção de derivados, gás natural e biocombustíveis; e abastecimento, fiscalização do abastecimento e qualidade de produtos.

“O objetivo é obter, da sociedade, comentários sobre as iniciativas listadas pela ANP, ou sugerir que sejam incluídas, na agenda regulatória, questões consideradas relevantes para a sociedade, mas que não figuram entre aquelas apontadas pela agência”, complementa a ANP.

Ao final do período de consulta, a ANP pretende publicar um relatório com a análise das contribuições recebidas.

Com informações adicionais NovaCana