Fiscais da ANP devem começar a visitar as unidades que podem ser interditadas e proibidas de vender etanolA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode finalmente estar se preparando para fechar as usinas de etanol que estão funcionando sem autorização. Informações levantadas pelo portal NovaCana indicam que existem, pelo menos, 20 unidades funcionando no Brasil sem qualquer habilitação da agência.
Como determina a resolução da ANP nº26/2012, a autorização é requisito obrigatório e as unidades que estiverem produzindo etanol sem o registro poderão ser fechadas, receber multa de R$ 200 mil e, conforme já informou a agência, "ficarão impedidas de comercializarem sua produção".
Apesar da resolução estar em vigor desde o ano passado, a ANP sofreu para se adaptar ao mercado de etanol. Agora, após concluir o cadastramento de praticamente todas as usinas interessadas e já ter enviado notificações para as unidades irregulares, a agência deve enviar os fiscais para verificação e autuação.
Para identificar as empresas irregulares, a ANP teve o trabalho facilitado graças ao sistema SAPCana, do Ministério da Agricultura (Mapa), que indica as unidades em operação atualmente.
No mês passado a ANP entrou em contato com o portal NovaCana solicitando a relação de usinas cadastradas no Mapa que não haviam ainda sido autorizadas pela agência. O pedido aconteceu após a publicação da reportagem Brasil possui 43 usinas de etanol que devem estar ativas, mas não poderiam estar operando.
Após o envio da lista, a ANP publicou uma nova rodada de autorizações com dezenas de usinas presentes na relação enviada pelo NovaCana. No entanto, restam ainda 20 unidades sem cadastro na reguladora, mas que estão informando a produção para o Mapa. Estas devem ser as primeiras a receber os fiscais da agência.
Entre estas usinas, a maioria está localizada em São Paulo (7), Goiás (3) e Minas Gerais (3). As demais estão no Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (2), Espírito Santo (1), Alagoas (1) e Bahia (1).
A seguir a lista completa com o nome e localização destas 20 unidades:
Obs.: Apesar da Biosev ter anunciado que sua unidade em Jaboticabal foi fechada em dezembro de 2012, na relação do Mapa ela continua como unidade ativa.
Julio Cesar Vedana - NovaCana
Como determina a resolução da ANP nº26/2012, a autorização é requisito obrigatório e as unidades que estiverem produzindo etanol sem o registro poderão ser fechadas, receber multa de R$ 200 mil e, conforme já informou a agência, "ficarão impedidas de comercializarem sua produção".
Apesar da resolução estar em vigor desde o ano passado, a ANP sofreu para se adaptar ao mercado de etanol. Agora, após concluir o cadastramento de praticamente todas as usinas interessadas e já ter enviado notificações para as unidades irregulares, a agência deve enviar os fiscais para verificação e autuação.
Para identificar as empresas irregulares, a ANP teve o trabalho facilitado graças ao sistema SAPCana, do Ministério da Agricultura (Mapa), que indica as unidades em operação atualmente.
No mês passado a ANP entrou em contato com o portal NovaCana solicitando a relação de usinas cadastradas no Mapa que não haviam ainda sido autorizadas pela agência. O pedido aconteceu após a publicação da reportagem Brasil possui 43 usinas de etanol que devem estar ativas, mas não poderiam estar operando.
Após o envio da lista, a ANP publicou uma nova rodada de autorizações com dezenas de usinas presentes na relação enviada pelo NovaCana. No entanto, restam ainda 20 unidades sem cadastro na reguladora, mas que estão informando a produção para o Mapa. Estas devem ser as primeiras a receber os fiscais da agência.
Entre estas usinas, a maioria está localizada em São Paulo (7), Goiás (3) e Minas Gerais (3). As demais estão no Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (2), Espírito Santo (1), Alagoas (1) e Bahia (1).
A seguir a lista completa com o nome e localização destas 20 unidades:
Obs.: Apesar da Biosev ter anunciado que sua unidade em Jaboticabal foi fechada em dezembro de 2012, na relação do Mapa ela continua como unidade ativa.
Julio Cesar Vedana - NovaCana
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