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Debêntures incentivadas aprovadas pelo MME somam investimentos de R$ 4,45 bilhões

Valores são relativos a projetos aprovados por Raízen, Melhoramentos, Delta e Ipiranga; expectativa do MME é atingir R$ 7 bilhões até dezembro

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Ainda que, inicialmente, o Ministério de Minas e Energia (MME) tenha divulgado uma perspectiva de investimentos de R$ 4,1 bilhões para os projetos prioritários anunciados na última quinta-feira (3), um documento ao qual o NovaCana teve acesso traz um número superior: R$ 4,45 bilhões.

O valor se refere a quatro projetos de captação de financiamento por meio de debêntures incentivadas. A classificação como prioritária – que possibilita a emissão destes títulos – foi divulgada em portarias publicadas pelo MME no Diário Oficial da União (DOU). Os textos, contudo, não detalhavam quais seriam os valores das emissões.

De acordo com fonte consultada pelo NovaCana e que pediu para não ser identificada, mais cinco grupos sucroenergéticos teriam entrado em contato com o ministério. A expectativa, assim, seria atingir R$ 7 bilhões até o fim do ano – um valor consideravelmente inferior aos R$ 16 bilhões estimados em fevereiro, quatro meses antes da assinatura da portaria que permitiu a emissão das debêntures incentivadas pelo setor.

A emissão permite que as empresas captem recursos por meio de títulos que dão isenção de impostos aos investidores. Para isso, no entanto, os projetos precisam ser considerados prioritários pelo governo.

De acordo com a fonte consultada, a perspectiva é que o trâmite interno do MME para a aprovação dos projetos dure cerca de 10 dias, desde que não sejam encontrados erros ou irregularidades na documentação apresentada.

No texto completo, saiba os valores e o direcionamento dos recursos dos quatro projetos já aprovados pelo MME.

Ainda que, inicialmente, o Ministério de Minas e Energia (MME) tenha divulgado uma perspectiva de investimentos de R$ 4,1 bilhões para os projetos prioritários anunciados na última quinta-feira (3), um documento ao qual o NovaCana teve acesso traz um número superior: R$ 4,45 bilhões.

O valor se refere a quatro projetos de captação de financiamento por meio de debêntures incentivadas. A classificação como prioritária – que possibilita a emissão destes títulos – foi divulgada em portarias publicadas pelo MME no Diário Oficial da União (DOU). Os textos, contudo, não detalhavam quais seriam os valores das emissões.

De acordo com fonte consultada pelo NovaCana e que pediu para não ser identificada, mais cinco grupos sucroenergéticos teriam entrado em contato com o ministério. A expectativa, assim, seria atingir R$ 7 bilhões até o fim do ano – um valor consideravelmente inferior aos R$ 16 bilhões estimados em fevereiro, quatro meses antes da assinatura da portaria que permitiu a emissão das debêntures incentivadas pelo setor.

A emissão permite que as empresas captem recursos por meio de títulos que dão isenção de impostos aos investidores. Para isso, no entanto, os projetos precisam ser considerados prioritários pelo governo.

De acordo com a fonte consultada, a perspectiva é que o trâmite interno do MME para a aprovação dos projetos dure cerca de 10 dias, desde que não sejam encontrados erros ou irregularidades na documentação apresentada.

Valores dos projetos já aprovados

Segundo o documento apresentado, o menor valor até o momento é o do projeto da Ipiranga, que recebeu autorização para investir na manutenção de canaviais na unidade de Iacanga. O investimento, referente às safras 2018/19 e 2019/20, foi avaliado em R$ 238,84 milhões.

Na sequência, as unidades Delta e Volta Grande, da Delta Sucroenergia, aprovaram um projeto de R$ 670 milhões. Conforme o MME, os recursos se referem a investimentos na manutenção e recuperação de parte da produção de cana-de açúcar para a produção de etanol, com previsão de conclusão em março de 2020.

Além disso, a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) poderá emitir R$ 838,96 milhões em debêntures incentivadas – sendo R$ 504,8 milhões para a unidade Jussara e R$ 334,1 milhões para a unidade Nova Londrina. Até dezembro de 2020, os valores serão destinados às atividades de ampliação, recuperação, manutenção, corte, carregamento e transporte de cana.

Por fim, o valor mais elevado se refere aos investimentos da Raízen Energia, que totalizam R$ 2,7 bilhões. Neste caso, o projeto foi concluído em junho de 2019 e envolveu investimentos na renovação dos canaviais das usinas do grupo.

De acordo com o MME, a aprovação de projetos em andamento ou já concluídos estão dentro do escopo da lei. “Os recursos captados com as debêntures incentivadas podem ser alocados no pagamento futuro ou no reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionados aos projetos de investimento”, esclarece o ministério.

Renata Bossle – NovaCana
Com reportagem adicional de Rafaella Coury

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