Grupos pretendem investir na modernização e no aumento de produtividade de seus canaviais
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como prioritários os projetos de investimento da Agrovale, localizada em Juazeiro (BA), e da Bioenergética Aroeira, de Tupaciguara (MG). Com isso, as companhias ficam autorizadas a emitir debêntures incentivadas, com vantagens a seus investidores.
As portarias foram publicadas pelo MME no Diário Oficial da União e não mencionam os valores a serem investidos.
De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Agrovale já possui uma emissão de debêntures ativa. Em 2018, a companhia gerou uma captação de até R$ 40 milhões que terá vencimento em dezembro de 2022.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como prioritários os projetos de investimento da Agrovale, localizada em Juazeiro (BA), e da Bioenergética Aroeira, de Tupaciguara (MG). Com isso, as companhias ficam autorizadas a emitir debêntures incentivadas, com vantagens a seus investidores.
As portarias foram publicadas pelo MME no Diário Oficial da União e não mencionam os valores a serem investidos.
De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Agrovale já possui uma emissão de debêntures ativa. Em 2018, a companhia gerou uma captação de até R$ 40 milhões que terá vencimento em dezembro de 2022.
Agrovale
Segundo a portaria do MME, a Agrovale protocolou o “Projeto Etanol do Sertão”, que envolve investimentos relativos à safra 2020/21. Desta forma, as atividades mencionadas devem ter sido encerradas pela empresa até 30 de abril.
O objetivo do projeto era a modernização e o aumento da produtividade dos canaviais. Atualmente, a Agrovale tem capacidade para moer até 2,1 milhões de toneladas de cana, produzindo 3,4 milhões de sacas de açúcar, 120 milhões de litros de etanol e 30 GW de energia a partir da cogeração.
Em 2020/21, a sucroenergética processou 1,73 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Deste montante, 38,4% foi destinado para a produção de etanol, totalizando 48,5 milhões de litros.
Já na atual temporada, com a implementação dos investimentos previstos, a companhia pretende esmagar 1,95 milhão de toneladas de cana, reservando 44,1% para fabricar 66 milhões de litros de etanol.
Bioenergética Aroeira
Por sua vez, o projeto da Bioenergética Aroeira deve envolver quatro safras, indo de 2021/22 a 2024/25, com conclusão em março de 2025. Neste caso, o objetivo é a ampliação da produção de etanol.
Para isso, a companhia deve fazer investimentos de ampliação, recuperação e manutenção da produção de cana-de-açúcar, incluindo as operações de corte, carregamento e transporte (CCT).
“As atividades de ampliação (expansão) e recuperação (reforma) se referem-se a preparo do solo, plantio da cana e tratos da cana planta, e a atividade de manutenção diz respeito aos tratos de cana soca”, explica o documento.
Debêntures incentivadas
A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2019. Os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.
Entre as companhias que receberam em 2021 o aval do MME para a emissão destes títulos estão: São Martinho, Jalles Machado, Ipiranga, Zilor, Batatais e Sonora Estância.
Conforme as regras estabelecidas, um projeto prioritário não será considerado implantado se houver um atraso superior a 50% em relação à data de conclusão do empreendimento. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, na emissão pública das debêntures, as empresas devem destacar a data de publicação da portaria do MME e o compromisso de alocar os recursos obtidos de acordo com o projeto prioritário aprovado.
Por fim, as companhias devem guardar a documentação relativa ao uso destes recursos por até cinco anos após o vencimento dos papéis.
Giully Regina – NovaCana
Com reportagem adicional de Renata Bossle
