Grupos sucroenergéticos tiveram projetos de investimento classificados como prioritários
Durante assembleia realizada em Iacanga (SP) no dia 18 de junho, os acionistas da Ipiranga Agroindustrial aprovaram uma emissão de debêntures incentivadas no valor de R$ 150 milhões. Segundo ata publicada no Diário Oficial de São Paulo, o valor será utilizado para pagamento de gastos ou dívidas relacionados à manutenção dos canaviais na safra 2020/21, encerrada em 31 de março desde ano.
A aprovação do projeto prioritário da companhia pelo Ministério de Minas e Energia (MME) havia sido publicada apenas dois dias antes da reunião. Segundo o documento, a empresa busca captar investimentos para o reembolso de gastos e despesas tidos durante a safra passada no valor total de R$ 430 milhões. Com isso, a diferença entre os valores do projeto e o da emissão aprovada é de R$ 280 milhões.
Mas a companhia não será a única a emitir debêntures incentivadas em breve. Em outra portaria, também publicada em 16 de junho, o MME classificou como prioritário um projeto da Jalles Machado, permitindo a geração dos títulos.
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Durante assembleia realizada em Iacanga (SP) no dia 18 de junho, os acionistas da Ipiranga Agroindustrial aprovaram uma emissão de debêntures incentivadas no valor de R$ 150 milhões. Segundo ata publicada no Diário Oficial de São Paulo, o valor será utilizado para pagamento de gastos ou dívidas relacionados à manutenção dos canaviais na safra 2020/21, encerrada em 31 de março desde ano.
A aprovação do projeto prioritário da companhia pelo Ministério de Minas e Energia (MME) havia sido publicada apenas dois dias antes da reunião. Segundo o documento, a empresa busca captar investimentos para o reembolso de gastos e despesas tidos durante a safra passada no valor total de R$ 430 milhões.
Com isso, a diferença entre os valores do projeto e o da emissão aprovada é de R$ 280 milhões. Segundo a Ipiranga, em nota enviada ao NovaCana, a emissão das debêntures neste valor faz parte do plano estratégico da companhia.
Além disso, a companhia não será a única a emitir debêntures incentivadas em breve. Em outra portaria, também publicada em 16 de junho, o MME classificou como prioritário um projeto da Jalles Machado, permitindo a geração dos títulos.
Segundo o documento, os recursos obtidos por meio das debêntures serão destinados a manutenção, renovação e melhoria do canavial entre as temporadas 2020/21 e 2023/24, com foco no plantio e nos tratos culturais. Com isso, a conclusão do projeto da Jalles Machado deverá ocorrer em março de 2024.
“O objetivo é aumentar a disponibilidade e produtividade de cana para as próximas safras com o consequente aumento global de produção de etanol da companhia”, descreve o documento assinado pelo secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do MME, José Mauro Coelho. Entre os investimentos em plantio considerados estão gastos com o preparo de solo, o próprio plantio e tratos culturais com a cana.
Tanto a Jalles Machado quanto a Ipiranga deverão, em até 30 dias após a emissão das debêntures, encaminhar ao MME uma cópia do ato de comprovação ou de autorização da operação comercial do projeto, tornando pública sua emissão.
Debêntures da Ipiranga
Segundo ata publicada em 19 de junho, os acionistas da Ipiranga aprovaram a emissão de 150 mil debêntures com o valor nominal unitário de R$ 1 mil, totalizando R$ 150 milhões. Os títulos serão do tipo simples, não conversíveis em ações, e quirografários – não oferecendo privilégios a seus titulares. Contudo, elas possuem uma garantia adicional fidejussória, na qual empresas do grupo assumem o comprometimento envolvendo seu patrimônio.
O valor dos títulos será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, também serão oferecidos juros remuneratórios de 4,45% ao ano; as datas para pagamento serão disponibilizadas na escritura das debêntures.
Assim que emitidas, as debêntures terão prazo de vigência de 97 meses, vencendo em 2029. A amortização do valor principal será realizada em cinco parcelas anuais e consecutivas, começando em 2025, sem a possibilidade de adiantamentos. De acordo com a Ipiranga, não haverá pagamentos extraordinários.
A companhia prevê a possibilidade de resgate antecipado dentro de condições previstas na escritura de emissão. No caso de um resgate total, ele será endereçado a todos os titulares, sem distinção, cabendo a eles aceitarem ou não.
Ainda de acordo com o documento, as debêntures serão depositadas para distribuição no mercado primário por meio do Módulo de Distribuição de Ativos (MDA), administrado e operacionalizado pela B3.
Debêntures incentivadas
A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2019. Os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.
Entre as companhias que receberam em 2021 o aval do MME para a emissão destes títulos estão: São Martinho, Zilor, Batatais e Sonora Estância.
Conforme as regras estabelecidas, o ministério considerará que um projeto não foi implantado se houver um atraso superior a 50% do prazo. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Lucas Vasconcelos – NovaCana
