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ANP e MME apresentam estruturação do RenovaBio no mercado financeiro

Mercado dos créditos de descarbonização está sendo delineado pelas instituições


novaCana.com - 16 set 2019 - 16:54

O fluxo dos créditos de descarbonização (CBios) – das usinas produtoras de biocombustíveis à solicitação de “aposentadoria” dos títulos pelas distribuidoras – foi apresentado na tarde desta segunda-feira (16) pelo diretor do departamento de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda.

O mercado dos créditos foi criado pela nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio) e deve entrar em prática a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em palestra durante a NovaCana Ethanol Conference 2019, em São Paulo, Lacerda trouxe uma imagem que envolve três “eixos”: os produtores de biocombustíveis, os investidores e as distribuidoras de combustíveis que possuem metas e, portanto, são obrigadas a comprar CBios de acordo com elas. Todos eles se reúnem no chamado “mercado organizado”.

“O mercado organizado é a bolsa de valores”, simplifica Lacerda. De acordo com ele, o país tem três opções de bolsas de valores, que estão sendo consideradas. “Nós temos também uma oferta para comercializar os CBios na bolsa de Nova York. Mas ainda é inicial”, anuncia.

Por sua vez, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, exibiu a estrutura da Plataforma CBio, que está sendo desenvolvida pela ANP em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Ela deve ser responsável pelo acompanhamento dos lastros ambientais dos CBios, conforme definido por decreto publicado em junho deste ano.

Neste caso, a plataforma visa dar transparência e credibilidade aos títulos, cruzando os dados das usinas produtoras de biocombustíveis – informados ao Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (Simp) da própria ANP – com as informações da Receita Federal e, por fim, apurando o cumprimento das metas pelas distribuidoras.

“Essa é a ‘carinha’ da Plataforma CBio, que estamos elaborando em conjunto com o Serpro. O desenho já está pronto, estamos agora na fase de contratação do Serpro”, relata Amaral, que complementa: “A programação – transformar essa ‘carinha’ em um logaritmo – já está em andamento”.

De acordo com ele, o sistema deve estar pronto e em funcionamento até 24 de dezembro, data que marca o início da comercialização dos CBios. “É uma plataforma muito segura, já que o Serpro é o detentor das notas fiscais”, garante.

Ainda segundo Amaral, há duas novas firmas inspetoras em processo de credenciamento na agência, totalizando sete certificadoras. Além disso, já foram contratadas 77 certificações – destas, 65 são de etanol de cana, uma é de uma usina de etanol flex (milho e cana), dez são de biodiesel e uma é de biometano.

Para ver os fluxogramas que demonstram como o mercado de CBios irá se estruturar, acesse o conteúdo completo (exclusivo para assinantes).

Renata Bossle – novaCana.com

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