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ANP confirma José Gutman como novo diretor-geral interino 


novaCana.com - 31 mar 2020 - 09:30

Conforme comunicado disponibilizado no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman é oficialmente o diretor-geral interino da ANP desde 28 de março, ocupando a vaga de Décio Oddone, que deixou a agência em 17 de março.

“Gutman ficará no cargo até a aprovação, pelo Senado Federal, do novo diretor-geral da agência”, afirma a ANP. José Cesário Cecchi, que chegou a ser anunciado pela a agência para o cargo, segue como um dos diretores.

De acordo com reportagem publicada pelo EPBR, o Ministério de Minas e Energia (MME) havia se posicionado contra a nomeação de José Cesário Cecchi como diretor-geral, pois ela não teria respaldo legal. A escolha havia sido tomada pelos demais diretores da ANP em uma sessão extraordinária, sem divulgação de pauta nem transmissão.

O MME, então, oficiou parecer da Advogada da União, Márcia Labanca, ratificado na última sexta-feira (27) pelo Advogado Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, indicando que a diretoria deveria seguir a lista de substituição estabelecida pelo Presidente da República.

Com isso, a convocação de José Gutman foi publicada ontem (30), no Diário Oficial da União. “Ele é o primeiro nome da lista de servidores para a substituição da diretoria colegiada da agência aprovada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2020”, segue o comunicado da ANP.

Gutman é servidor da ANP e estava à frente da secretaria-executiva da agência, tendo sido diretor da ANP de 2013 a 2017.

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Com informações da ANP e do EPBR