Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

24 de novembro de 2022 Impostos

[Opinião] Na reta final da safra 2022/23, setor sucroenergético se atenta a tributos

Um dos pontos marcantes desta temporada foi a política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis

Cepea/Esalq

24 de novembro de 2022 Impostos

Governo eleito diz que definição do imposto zero sobre combustíveis ficará para 2023

Informações são do senador Wellington Dias, coordenador do orçamento de 2023 na equipe de transição

G1

24 de novembro de 2022 Impostos

Deputados de Goiás aprovam contribuição do agronegócio para compensar redução do ICMS

O objetivo da nova contribuição é compensar parte das perdas de arrecadação que o estado vem tendo com a redução do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações

Reuters

22 de novembro de 2022 Impostos

Equipe de transição pede nova rodada de negociação do ICMS dos combustíveis

Estados e União agendaram uma reunião para discutirem item a item da proposta enviada pelos estados

Jota

22 de novembro de 2022 Impostos

Governo de São Paulo amplia benefício de ICMS para biogás e biometano

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 22, e passa a valer imediatamente

Reuters

08 de novembro de 2022 Impostos

Gilmar Mendes prorroga comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis

Prazo para a discussão do assunto pelo comitê, que terminaria na última sexta-feira, 4, foi prorrogado a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)

CNN Brasil

07 de novembro de 2022 Impostos

Dasa terá isenção fiscal com expansão da capacidade de produção de etanol

Usina, que pretende chegar a até 129,6 milhões de litros anuais, terá desconto de 75% no Imposto de Renda por um período de dez anos

NovaCana

31 de outubro de 2022 Impostos

Desoneração de combustíveis no Brasil em 2023 é incerta, diz setor de distribuição

Representantes do setor de distribuição de combustíveis têm dúvidas quanto à manutenção da isenção dos impostos federais sobre os produtos em 2023

Reuters

24 de outubro de 2022 Impostos

STF discute mudança no ICMS e subsídio para manter desoneração dos combustíveis

Com a mediação do STF, representantes de estados, governo federal e Congresso negociam acordo para manter teto para ICMS

O Estado de S. Paulo

21 de outubro de 2022 Impostos

Tributação para o crédito outorgado de ICMS pode gerar dor de cabeça para as usinas

Advogado analisa quatro estratégias para as empresas em relação ao recolhimento de impostos sobre os valores recebidos

NovaCana

20 de outubro de 2022 Impostos

Nova audiência no STF para conciliação sobre cobrança do ICMS termina sem acordo

STF realizou mais uma audiência que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis

Agência Brasil

14 de outubro de 2022 Impostos

Ministro ajusta decisão e exclui etanol anidro e biodiesel de nova base de cálculo de ICMS

André Mendonça acolheu argumentos dquanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final

STF