Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

19 de dezembro de 2022 Impostos

Acordo sobre ICMS dos combustíveis pode melhorar o mercado de etanol

Um acordo alcançado pela Suprema Corte brasileira sobre o ICMS sobre a gasolina pode dar melhores condições de mercado para o etanol.

RPA News

16 de dezembro de 2022 Impostos

Congresso derruba veto e União terá que compensar estados por queda de arrecadação

Veto havia sido pedido pelo ministério da Economia, por considerar proposta como "despesa continuada para a União"

CNN

16 de dezembro de 2022 Impostos

STF forma maioria para validar acordo união e estados sobre ICMS dos combustíveis

O STF formou maioria para homologar acordo firmado que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS

Agência Estado

15 de dezembro de 2022 Impostos

Em vez de aumentar imposto, estados deveriam rever gastos, diz economista

Governadores tiveram queda de arrecadação depois que governo federal reduziu ICMS, mas muitos já vinham de situação crônica de endividamento

CNN

12 de dezembro de 2022 Impostos

[Opinião] Desoneração dos combustíveis pode ter efeito significativo em dívida pública

Reduzir preços dos combustíveis a qualquer custo pode significar um custo fiscal de cerca de R$ 53 bilhões

O Estado de S. Paulo

12 de dezembro de 2022 Impostos

Para recompor caixa, estados elevam ICMS ou criam impostos após alívio para combustíveis

Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás já aprovaram aumento ou criação de tributos para fazer frente a desafio fiscal em 2023

O Globo

07 de dezembro de 2022 Impostos

Nelson Barbosa defende retorno de tributo de combustível, mas sugere cautela sobre decisão

Nelson Barbosa, membro da coordenação de economia da transição de governo, disse concordar que o país não deve subsidiar combustíveis fósseis indefinidamente

Reuters

06 de dezembro de 2022 Impostos

Comsefaz orienta estados a subir ICMS em 2023 e repor perda de arrecadação

Governo federal limitou em junho a cobrança de ICMS para os combustíveis

UOL

05 de dezembro de 2022 Impostos

STF prorroga prazo para implementação de regime monofásico do ICMS-combustível

O ministro André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime monofásico, com alíquotas uniformes, do ICMS-combustível

Reuters

02 de dezembro de 2022 Impostos

União e governos estaduais entram em impasse sobre redução de ICMS da gasolina

A comissão que negocia formas de compensação aos estados após redução do ICMS sobre combustíveis entrou em um impasse sobre a gasolina

Agência Estado

01 de dezembro de 2022 Impostos

Goiás vai entrar com liminar no STF para que União compense perda de arrecadação do ICMS

Goiás vai entrar com uma liminar para obter compensação da perda de arrecadação por conta da redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações

CBN Goiânia

29 de novembro de 2022 Impostos

Mercado de etanol vê incerteza em continuidade de isenção tributária, diz Cepea

Agentes do setor sucroenergético estão atentos às indefinições sobre a continuidade ou não da política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis para 2023

Reuters