Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

24 de fevereiro de 2023 Impostos

Congresso ainda pode reverter volta de tributos federais sobre combustíveis

Prazo de tramitação da Medida Provisória que trata do assunto vai até início abril

O Estado de S. Paulo

23 de fevereiro de 2023 Impostos

Fazenda sinaliza volta dos impostos federais sobre a gasolina em março

MP que desonerou os combustíveis, editada no governo Bolsonaro, havia sido prorrogada por dois meses pelo presidente Lula

O Estado de S. Paulo

15 de fevereiro de 2023 Impostos

Pacheco diz que “há consensos” entre União e estados sobre ICMS de combustíveis

Rodrigo Pacheco afirmou hoje que há consensos “importantes” no debate sobre o ICMS após conversa com governadores e representantes do Comsefaz

Reuters

13 de fevereiro de 2023 Impostos

Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica

Agência Estado

09 de fevereiro de 2023 Impostos

Fazenda acena com R$ 22 bi para compensar perdas com ICMS, valor inferior ao pedido

Estados estimam que perderam R$ 45 bilhões com a mudança na lei; rodada de negociações com governadores e secretários com o Ministério da Fazenda foi considerada positiva

O Globo

08 de fevereiro de 2023 Impostos

Governo federal sinaliza que poderá compensar estados pelas perdas com ICMS

Detalhes da recomposição ainda não foram definidos, como valor a ser recomposto aos estados, o prazo e a forma de pagamento

G1

01 de fevereiro de 2023 Impostos

Haddad diz que não discute desoneração de combustível desde decisão pela prorrogação

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que não discute o tema da desoneração de combustíveis desde o início de janeiro, quando Lula prorrogou o benefício

Reuters

31 de janeiro de 2023 Impostos

Para Haddad, plano de retomar alíquotas de combustíveis em março permanece inalterado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a reoneração dos combustíveis na saída de uma reunião com a diretoria da Fiesp

Agência Estado

30 de janeiro de 2023 Impostos

Padilha diz que Haddad criará comissão para acompanhar discussões do ICMS

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo irá constituir uma comissão para acompanhar as discussões sobre o ICMS

Agência Estado

18 de janeiro de 2023 Impostos

Se desoneração de combustíveis for mantida, receita buscará compensação, diz secretário

Uma eventual decisão política de prorrogar a desoneração de combustíveis levará o Ministério da Fazenda a buscar fontes para compensar essa perda de arrecadação

Reuters

16 de janeiro de 2023 Impostos

Setor sucroenergético vê cenário positivo para volta do PIS/Cofins após fala de Haddad

Posicionamento de Fernando Haddad alimentou as esperanças do setor sucroenergético de que os impostos sejam retomados nos próximos meses

Agência Estado

13 de janeiro de 2023 Impostos

[Opinião] Mercado de combustíveis avança com a unificação do ICMS

A simplificação do ICMS para diesel e GLP é um grande passo para facilitar a cobrança de impostos e desestimular a sonegação

EPBR