Impostos

Henrique Meirelles: “ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível”


CNN Brasil - 09 fev 2021 - 09:10

Mudar as regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, como propôs o governo federal, não deve causar impacto no preço final, na opinião do secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, em entrevista à CNN na noite desta segunda-feira, 8.

“A avaliação do preço do combustível na bomba para o consumidor é resultado da política de preço da Petrobras. O ICMS não é responsável pela volatilidade nem pelo total do preço, é uma parte pequena que não tem grande influência, equivale a 14% do preço final”, explica.

O ex-ministro da Fazenda no governo Michel Temer e ex-presidente do Banco Central durante o governo Lula acredita que o assunto veio à tona como “um desvio de assunto”: “Na medida que houve protesto de caminhoneiros e a população não gosta de aumento, o governo desviou o assunto para o ICMS”.

Ele também questiona como a mudança de se cobrar o tributo estadual sobre o valor fixo do combustível seria feita. “Quem vai definir esse valor fixo? Os impostos federais também vão ser cobrados pelo valor fixo? A Petrobras iria pagar a diferença em caso de muita variação?”.

A solução é outra, na visão de Meirelles. “A reforma tributária vai resolver todas essas questões de tributação da origem e destino, pois estabelece que toda tributação será no destino. Temos que trabalhar pela reforma tributária, que está pronta. Aprová-la vai simplificar muito o sistema”, defende.

Layane Serrano e Jorge Fernando Rodrigues


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