Impostos

Governo de São Paulo concede crédito de ICMS a produtores e distribuidoras de etanol


Reuters - 27 set 2022 - 10:31

O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira, 27, um decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado com crédito outorgado de ICMS.

Pelo decreto, será concedido um total de R$ 1,91 bilhão em créditos no período de 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, segundo comunicado do governo estadual.

A medida é válida para operações internas em território paulista e incentiva o setor sucroenergético em todas as regiões do estado, que é maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil.

A concessão de crédito outorgado aos produtores e distribuidores de etanol ocorre após o estado ter reduzido, em julho, o ICMS cobrado sobre o biocombustível hidratado, na esteira de cortes promovidos para outros combustíveis e serviços.

A medida deve ajudar a garantir diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação a outros combustíveis, disse o governo paulista, em nota.

A secretaria da fazenda paulista irá divulgar mensalmente o valor do crédito outorgado que será concedido a produtores e distribuidores de etanol, além do percentual a ser aplicado ao valor das operações realizadas pelos contribuintes beneficiados.

Letícia Fucuchima


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