Empresa deve recuperar vegetação nativa atingida por incêndio, decide TJ-SP
Conjur ·
Legislação
ICL quer cerco ao crime organizado e leis que fechem brechas no mercado de combustíveis
ICL ·
Regras sobre combustível sustentável de aviação devem sair em breve, promete MME
Agência Brasil ·
Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo
Agência Brasil ·
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Agência Câmara ·
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes
Agência Câmara ·
Tarcísio de Freitas ecoa Haddad por aprovação de lei contra devedor contumaz
Reuters ·
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Reuters ·
STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações
Globo Rural ·
STF confirma constitucionalidade do RenovaBio e reforça segurança jurídica
Ministério de Minas e Energia ·
Thiago Barral diz que Brasil está preparado legalmente para transição verde
Agência Estado ·
Governo federal regulamenta fiscalização de produtos de origem vegetal
Agência Estado ·