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ICMS

24 out 2022
Impostos

STF discute mudança no ICMS e subsídio para manter desoneração dos combustíveis

O Estado de S. Paulo 24 out 2022

21 out 2022
Impostos
Exclusiva

Tributação para o crédito outorgado de ICMS pode gerar dor de cabeça para as usinas

NovaCana 21 out 2022

20 out 2022
Impostos

Nova audiência no STF para conciliação sobre cobrança do ICMS termina sem acordo

Agência Brasil 20 out 2022

14 out 2022
Impostos

Ministro ajusta decisão e exclui etanol anidro e biodiesel de nova base de cálculo de ICMS

STF 14 out 2022

27 set 2022
Impostos

Governo de São Paulo concede crédito de ICMS a produtores e distribuidoras de etanol

Reuters 27 set 2022

20 set 2022
Impostos

Mendonça concede prazo adicional para nova regra do ICMS sobre combustíveis

CNN Brasil 20 set 2022

19 set 2022
Impostos

Estados e União acordam elaborar nova proposta sobre ICMS de combustíveis, diz STF

Reuters 19 set 2022

16 set 2022
Impostos

União e estados têm nova reunião no STF sobre ICMS dos combustíveis

GZH 16 set 2022

14 set 2022
Impostos

Estados querem alterar portaria de compensação por corte do ICMS em combustíveis

O Globo 14 set 2022

31 ago 2022
Impostos

Maranhão reduz ICMS do etanol, de 26% para 12%, até 31 de dezembro deste ano

Maranhão Hoje 31 ago 2022

29 ago 2022
Impostos

Diminuição do ICMS sobre combustíveis preocupa empresários do setor de cana

Money Times 29 ago 2022

25 ago 2022
Impostos

Redução da alíquota de ICMS sobre etanol é aprovada em PE; de 18% para 15,52%

G1 25 ago 2022

23 ago 2022
Impostos

Gilmar Mendes determina compensação a estados por perdas com teto do ICMS

Reuters 23 ago 2022

18 ago 2022
Impostos

Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita, diz Paulo Guedes

Agência Brasil 18 ago 2022

17 ago 2022
Impostos

Em audiência sobre ICMS de combustíveis, estados pedem discussão sobre energia

Agência Estado 17 ago 2022

08 ago 2022
Impostos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Agência Senado 08 ago 2022

03 ago 2022
Impostos

Estados sentem que União não está de “boa vontade” para acordo sobre ICMS

Jota 03 ago 2022

02 ago 2022
Política

Comissão para conciliar estados e União sobre ICMS começa trabalhos nesta terça

CNN Brasil 02 ago 2022

01 ago 2022
Impostos

Alíquota de ICMS sobre o preço do etanol no RN terá redução para 15,33%

G1 01 ago 2022

01 ago 2022
Impostos

São Paulo e Piauí conseguem liminar para compensar perdas com mudanças de ICMS

O Globo 01 ago 2022

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