Coordenador-geral de etanol do MME, Marlon Arraes afirma que a venda direta do biocombustível não deve interferir na emissão dos créditos de descarbonização
Após superar “vários desafios, inclusive no plano judiciário”, conforme relata o coordenador-geral de etanol do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes, o RenovaBio está perto de finalizar o segundo ano em que efetivamente esteve em funcionamento.
Nesta terça-feira, 26, Arraes afirmou que os primeiros anos do programa são para consolidação da sua viabilidade com as usinas já existentes. “Acreditamos que o parque instalado é perfeitamente compatível com as metas para esses anos”, disse durante a 21ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, realizada em São Paulo (SP).
Ainda de acordo com ele, a partir de 2026 será preciso ter uma indicação “bastante concreta” de investimentos na expansão da capacidade produtiva e no uso de biocombustíveis, especialmente de etanol.
“Teremos uma reunião para tratar, dentre outros temas, da sinalização que deveremos ter para estes investimentos. O comitê [RenovaBio] olha a resposta que obtemos da iniciativa privada, dos agentes produtores do setor, para que tenhamos o cumprimento das metas”, completa o coordenador.
Em uma palestra realizada durante o mesmo evento, o presidente da Datagro, Plínio Nastari, projetou que a geração de CBios pode ficar abaixo da meta já em 2022 – ainda assim, o estoque de passagem deve permitir que o objetivo seja cumprido.
Entretanto, para 2024 e 2025, a consultoria acredita que não será possível ultrapassar as metas de créditos de descarbonização definidos no cronograma do RenovaBio. “Aqui entra a necessidade de continuarem os investimentos em expansão da produção de etanol para que seja cumprida a meta”, destaca.
Leia mais no texto completo (exclusivo para assinantes):
- Geração de receita
- Participação do etanol no mercado de CBios
- Consequências da venda direta
- Judicialização do RenovaBio
Após superar “vários desafios, inclusive no plano judiciário”, conforme relata o coordenador-geral de etanol do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes, o RenovaBio está perto de finalizar o segundo ano em que efetivamente esteve em funcionamento.
Nesta terça-feira, 26, Arraes afirmou que os primeiros anos do programa são para consolidação da sua viabilidade com as usinas já existentes. “Acreditamos que o parque instalado é perfeitamente compatível com as metas para esses anos”, disse durante a 21ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, realizada em São Paulo (SP).
Ainda de acordo com ele, a partir de 2026 será preciso ter uma indicação “bastante concreta” de investimentos na expansão da capacidade produtiva e no uso de biocombustíveis, especialmente de etanol.
“Teremos uma reunião para tratar, dentre outros temas, da sinalização que deveremos ter para estes investimentos. O comitê [RenovaBio] olha a resposta que obtemos da iniciativa privada, dos agentes produtores do setor, para que tenhamos o cumprimento das metas”, completa o coordenador.
Ele também cita que as metas do programa para o período de 2022 a 2031 já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No ano que vem, por exemplo, as distribuidoras com atuação no mercado de combustíveis fósseis deverão adquirir 35,98 milhões de créditos de descarbonização (CBios).
Em uma palestra realizada durante o mesmo evento, o presidente da Datagro, Plínio Nastari, projetou que a geração de CBios pode ficar abaixo da meta já em 2022 – ainda assim, o estoque de passagem deve permitir que o objetivo seja cumprido.
Entretanto, para 2024 e 2025, a consultoria acredita que não será possível ultrapassar as metas de créditos de descarbonização definidos no cronograma do RenovaBio. “Aqui entra a necessidade de continuarem os investimentos em expansão da produção de etanol para que seja cumprida a meta”, destaca.
Geração de receita
Arraes relata que, em 2020, foram movimentados R$ 650 milhões com a comercialização CBios. No total, foram emitidos 18,51 milhões de créditos, comercializados a um preço médio de R$ 43,66. “Certamente, o crédito de descarbonização mais barato do mundo”, diz.
Já em 2021, o valor médio até o momento é de R$ 34,86; com 29,26 milhões de créditos vendidos até 21 de outubro, a receita já chega a R$ 860 milhões. A estimativa de estoque em relação à meta é de 40%, ainda conforme o coordenador.
No mais recente levantamento feito pelo NovaCana sobre o mercado de créditos de descarbonização, referente ao encerramento da primeira quinzena de outubro, 22,01 milhões de CBios estavam disponíveis para compra e venda.
“Tivemos uma oportunidade de avaliar os preços dos CBios e percebemos que o ganho líquido médio para o segmento de etanol foi de R$ 50 a R$ 60 por metro cúbico ou 5 a 6 centavos por litro de etanol”, destaca e completa: “É um valor ainda singelo diante de tudo que o etanol representa, mas o mecanismo está posto e pode nos ajudar a construir uma matriz cada vez mais sustentável”.
O coordenador completa que o etanol corresponde, atualmente, a 81,8% das emissões de créditos do RenovaBio. De acordo com as projeções, esta fatia será de 69,6% em 2031. “A liderança do etanol faz com que ele seja formador de preço do CBio”, diz.
“Hoje, nós temos um preço de CBio que reflete o tamanho do estoque dos créditos. Porém, em uma eventual situação em que o preço de mercado do etanol estivesse abaixo do custo de produção, o valor do CBio poderia ser o elemento que agregaria receita, sendo capaz de fazer a remuneração adequada para este produto”, argumenta.
Venda direta de etanol
Segundo Arraes, a comercialização direta de etanol entre usinas e postos não interfere na geração dos créditos. “O que interessa é a venda do etanol, sendo para posto ou para a distribuidora, que é o que fará jus à emissão de CBios”, garante.
O coordenador detalha que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está cadastrando os postos no sistema de lastro, dando preferência aos estados em que já está ocorrendo a venda direta. “O sistema, gerenciado pela ANP Serpro, precisa ter os CNPJs das notas fiscais de destino para fazer a verificação do lastro da emissão de CBios”, explica.
Em 30 de setembro, a ANP aprovou mudanças nas resoluções ligadas à regulamentação da comercialização de etanol hidratado, visando permitir a venda direta dos fornecedores aos revendedores.
Na mesma ocasião, foi aprovada a realização de uma consulta pública para alteração da Resolução ANP nº 802/2019, relativa ao RenovaBio, adaptando o texto à venda direta de etanol hidratado. O documento estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária dos créditos.
Resistência e consolidação
O coordenador-geral de etanol do MME acredita que a curva de adesão ao programa nos primeiros anos foi “bastante satisfatória” e até mesmo superior ao que era esperado.
“Do ponto de vista do governo, de formulador de política pública, foi um pouco frustrante ver a judicialização do programa. No entanto, podemos dizer que transformamos isso em algo positivo, pois isso nos deu a oportunidade de consolidar o RenovaBio”, destaca.
Ele completa que esta frustração ocorreu pela não compreensão do momento. “Temos uma sociedade que quer essa descarbonização; é uma busca global, a economia verde está se impondo e a descarbonização será algo cada vez mais valorado pelas empresas”, completa.
Assim, Arraes enxerga que não serão apenas o lucro e o desempenho contábil e financeiro que passarão a fazer a diferença para as empresas, uma vez que seus balanços passarão a apresentar elementos como descarbonização e redução da pegada de carbono do produto, por exemplo.
Gabrielle Rumor Koster – NovaCana
