O impacto do RenovaBio sobre os preços dos combustíveis sempre foi um ponto crucial para o programa de incentivo ao uso de renováveis. Em 2018, quando a política pública ainda estava sendo desenhada, o Ministério de Minas e Energia (MME) estimou que, em um horizonte de dez anos – ou seja, em 2028 –, o preço da gasolina C chegaria a cair, ainda que apenas 0,01%.

Por enquanto, esta redução ainda não foi registrada. Um estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) encomendado pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) e divulgado em dezembro de 2023, calculou, pelo contrário, um aumento médio de R$ 0,12 por litro de gasolina nos postos. No caso do diesel, a alta foi de R$ 0,14/L.

Os valores, entretanto, foram contestados por entidades do setor, como a União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica). Segundo nota da organização, os números foram “superestimados” e estariam cerca de quatro vezes acima da realidade. Este cálculo, a princípio, é facilmente verificável.

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Conforme os dados disponíveis naquele momento, as vendas de gasolina C e diesel pelas distribuidoras somaram 92,89 bilhões de litros entre janeiro e novembro de 2023. Por sua vez, a movimentação financeira dos CBios, segundo dados da B3, era de R$ 8,22 bilhões. Considerando que este número estaria duplicado por conta da forma como o registro é feito, seriam R$ 4,11 bilhões, o equivalente a R$ 0,044 por litro.

A equipe do NovaCana/BiodieselBR entrou em contato com o MME para verificar a validade deste raciocínio e a pasta confirmou por telefone que as operações aparecem de forma duplicada no registro. Entretanto, o ministério não soube justificar a existência de registros em número ímpar, o que invalidaria a regra.

Mas o professor Márcio Thomé, da PUC-Rio, afirma que há mais complexidades a serem consideradas.

Saiba mais no texto completo (exclusivo para assinantes):

- Informações sobre a metodologia usada pela PUC-Rio
- Tendências para o preço dos CBios
- Impacto de decisões governamentais
- Reflexos do mercado de açúcar nos CBios
- Fungibilidade com o mercado de carbono
- Sugestões de mudanças no RenovaBio: partes obrigadas e novas rotas
- Pequenas distribuidoras são mais afetadas