Estudo da PUC-Rio estima que RenovaBio acrescenta R$ 0,12 por litro de gasolina

O cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio acrescentou cerca de R$ 0,12 ao preço do litro de gasolina ao longo deste ano. No caso do diesel, o impacto foi de R$ 0,14 por litro.

A estimativa faz parte da nova versão do estudo “Impactos Econômico e Social dos Créditos de Descarbonização (CBios)”, que é elaborado desde 2020 por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) por encomenda da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).

Segundo os pesquisadores, o impacto do programa de descarbonização vem subindo ano a ano. Quando o mercado de créditos do RenovaBio entrou em operação, em 2020, o impacto na bomba foi de R$ 0,04 por litro, tanto para o diesel quanto para a gasolina. Entre 2021 e 2022, quando os preços dos CBios dispararam, a alta foi de 175% para a gasolina e de 160% para o diesel.

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O cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio acrescentou cerca de R$ 0,12 ao preço do litro de gasolina ao longo deste ano. No caso do diesel, o impacto foi de R$ 0,14 por litro.

Após registrarem máximas em meados do ano passado, os valores vêm resistindo. Ao longo deste ano, o preço médio dos CBios está em R$ 113,98, cerca de 2,1% acima do ano anterior.

Desde o início do RenovaBio, os preços dos créditos variaram entre R$ 15 e R$ 209,05.

Peso para pequenas distribuidoras

Um dos pontos levantados pelos pesquisadores da PUC é que o RenovaBio impacta desproporcionalmente as distribuidoras, com as companhias de menor porte sendo mais afetadas.

Segundo o levantamento, as distribuidoras de pequeno porte – com movimentação de até 18,5 mil m³ ao ano – tiveram que desembolsar uma média de R$ 0,06 para cada litro de combustível comercializado para conseguir comprar os CBios necessários para o cumprimento das metas de descarbonização. Em alguns casos, o valor chegou a até R$ 0,14 por litro.

Já entre as distribuidoras que movimentam mais de 250 mil m³ de combustíveis por ano, o impacto por litro foi de R$ 0,04 a R$ 0,06.

Um teste estatístico realizado como parte do estudo mostrou que isso tem influenciado as vendas das empresas de menor porte. “Essa diminuição nas vendas não é apenas uma flutuação normal, mas uma tendência real”, diz o estudo, reforçando que esse efeito foi identificado apenas entre as distribuidoras menores.

Demandas

Para reduzir esses impactos, o documento recomenda que o governo redesenhe as regras para a emissão de CBios de modo que eles se tornem intercambiáveis com créditos de carbono negociados em outros mercados. O documento também pede que os combustíveis sintéticos e/ou coprocessados passem a ter direito à emissão de créditos e que novos biocombustíveis sejam incentivados por meio de um bônus em sua capacidade de gerar CBios.

O documento também recomenda que seja criado um prazo para que os fabricantes coloquem os CBios gerados à disposição do mercado. Pelas regras atuais, as usinas podem guardar os títulos gerados indefinidamente enquanto as distribuidoras têm metas anuais a cumprir.

Por fim, as distribuidoras têm se movimentado para que o governo transfira as metas de descarbonização para as refinarias e importadores de combustíveis, que teriam mais facilidade para transferir o custo cadeia abaixo.

Uma pauta similar foi apresentada no final de novembro por um grupo de representantes do setor de distribuição durante reunião com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).