De janeiro a junho de 2022, modalidade foi responsável por 0,72% das comercializações do biocombustível
A venda direta de etanol hidratado, que já vinha sendo discutida pelo setor desde 2018, voltou a ser pauta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) devido à alta do preço dos combustíveis e se tornou realidade em agosto do ano passado por meio de uma medida provisória. A necessidade de ajustes no texto e de outras regulações, entretanto, gerou meses de trâmites e argumentações sobre as vantagens e desvantagens que a modalidade traria ao setor.
Na quinta edição da Conferência NovaCana, realizada em setembro, os primeiros resultados puderam ser discutidos por especialistas. Já no painel de abertura do evento, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia, afirmou que a venda direta não tem uma grande participação no país, representando menos de 1% das vendas de etanol hidratado.
Segundo dados atualizados da agência, em junho deste ano, esta modalidade representou 0,23% do total comercializado no país, somando 3,09 milhões de litros.
Mas Maia relata que, em março, a negociação entre usinas e postos chegou a representar 6% da comercialização de hidratado no Nordeste.
No mesmo mês, postos de Alagoas que faziam a aquisição diretamente das produtoras contabilizavam uma queda de R$ 0,20 por litro de etanol hidratado. Até aquele momento, apenas uma usina tinha realizado esta operação, com quatro postos adquirindo o biocombustível a preços mais acessíveis.
Maia afirma que ainda é necessário entender o movimento da região Nordeste e os motivos da venda direta ter se saído melhor lá. Mas defende que, mesmo a níveis atualmente baixos, a negociação é relevante e existe potencial para crescimento.
Já em relação à falta de um impacto amplo e significativo nos preços, Maia acredita que isso se deve à baixa adesão desta forma de comercialização.
No texto completo, exclusivo para assinantes, entenda o atual momento da venda direta e veja gráficos exclusivos detalhando:
- Volume total de etanol vendido das usinas para postos
- Ranking das usinas e dos grupos que mais venderam nesta modalidade
- Volume de etanol vendido por região e por estado
- Breve histórico do pleito
A venda direta de etanol hidratado, que já vinha sendo discutida pelo setor desde 2018, voltou a ser pauta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) devido à alta do preço dos combustíveis e se tornou realidade em agosto do ano passado por meio de uma medida provisória. A necessidade de ajustes no texto e de outras regulações, entretanto, gerou meses de trâmites e argumentações sobre as vantagens e desvantagens que a modalidade traria ao setor.
Na quinta edição da Conferência NovaCana, realizada em setembro, os primeiros resultados puderam ser discutidos por especialistas. Já no painel de abertura do evento, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia, afirmou que a venda direta não tem uma grande participação no país, representando menos de 1% das vendas de etanol hidratado.
Segundo dados atualizados da agência, em junho deste ano, esta modalidade representou 0,23% do total comercializado no país, somando 3,09 milhões de litros.
Mas Maia relata que, em março, a negociação entre usinas e postos chegou a representar 6% da comercialização de hidratado no Nordeste.
No mesmo mês, postos de Alagoas que faziam a aquisição diretamente das produtoras contabilizavam uma queda de R$ 0,20 por litro de etanol hidratado. Até aquele momento, apenas uma usina tinha realizado esta operação, com quatro postos adquirindo o biocombustível a preços mais acessíveis.
Maia afirma que ainda é necessário entender o movimento da região Nordeste e os motivos da venda direta ter se saído melhor lá. Mas defende que, mesmo a níveis atualmente baixos, a negociação é relevante e existe potencial para crescimento.
Já em relação à falta de um impacto amplo e significativo nos preços, Maia acredita que isso se deve à baixa adesão desta forma de comercialização.
Momento atual da venda direta
Conforme os números da ANP, no primeiro semestre deste ano, 56,08 milhões de litros de etanol foram comercializados diretamente entre usinas e postos. A venda direta, então, representou 0,72% dentre os 7,82 bilhões de litros vendidos no mesmo período.
Em fevereiro, o mercado já apontava que a venda direta tinha pouca adesão por parte das usinas, não trazendo a esperada queda no preço do biocombustível. Uma reportagem da Folha de São Paulo apurou que a modalidade tinha somado 3,9 milhões de litros, o equivalente a 0,14% do total das vendas em novembro e 0,21% das de dezembro.
Entretanto, dados atualizados pela ANP apontam que a venda direta totalizou 5,9 milhões de litros no último bimestre de 2021 – 1,62 milhão em novembro e 4,28 milhões em dezembro. Ao todo, o volume representou 0,25% dos 2,36 bilhões de litros que foram comercializados no mesmo intervalo de tempo.
O pico de negociações do semestre foi atingido em março, com 19,65 milhões de litros, 1,27% do total vendido no mês. Entretanto, a partir daí as vendas diretas caíram, e em junho, a modalidade representou apenas 0,23% das negociações, com 3,09 milhões de litros.
O presidente da NovaBio, Renato Cunha, acredita que, com regras mais claras, a tendência é que a venda direta se mantenha em crescimento. Em entrevista ao NovaCana publicada em abril, ele afirmou que a modalidade deve ser encarada como “complementar”.
Ranking da venda direta
No ranking das usinas que mais venderam etanol diretamente para os postos entre novembro de 2021 e junho deste ano, as três primeiras posições ficaram com Anicuns, Baía Formosa e Itapací, todas do grupo Farias. As unidades comercializaram 20,25 milhões, 6,49 milhões e 6,12 milhões de litros, respectivamente.
No caso da usina Itapací, o estado e a razão social da unidade coincidem com a Itapuranga. Para efeitos de ranqueamento, o NovaCana optou pelo nome da unidade com maior capacidade de produção.
De qualquer modo, com suas plantas em Goiás e no Rio Grande do Norte encabeçando a relação das usinas que mais venderam etanol hidratado para postos de combustíveis, o grupo Farias ficou com a primeira colocação entre os conglomerados, somando 32,85 milhões de litros.
Em seguida, a Caeté, de São Miguel dos Campos (AL), vendeu 5,34 milhões de litros – o número pode incluir vendas da unidade Cachoeira, também do grupo Carlos Lyra. Enquanto isso, a usina da Inpasa em Sinop (MT) comercializou 4,14 milhões de litros do etanol hidratado fabricado a partir do milho.
Fechando as cinco primeiras colocações do ranking das usinas, a Cruz Alta, pertencente a Tereos, vendeu 2,83 milhões de litros de forma direta. Neste caso, o valor também pode incluir outras usinas paulistas do grupo.
Ao todo, ao menos 43 usinas realizaram venda direta entre o final de 2021 e metade de 2022. Destas, 34 processam cana-de-açúcar, cinco utilizam o milho e quatro delas são flex, trabalhando com ambas as matérias-primas.
Venda direta por região
Embora a demanda pela venda direta tenha sido defendida pelas usinas do Nordeste, foi o Centro-Oeste que registrou a maior incidência desta nova forma de negociação. Considerando de novembro de 2021 a junho deste ano, as usinas da região comercializaram 36,16 milhões de litros de etanol hidratado, em 68 operações.
O Nordeste, contudo, não ficou muito atrás. Ao todo, as companhias venderam diretamente aos postos 23,32 milhões de litros, entre 64 operações.
Em seguida, o Sudeste comercializou 5,08 milhões de litros e o Sul, que fez vendas apenas neste ano, 630 mil litros. O Norte não fez nenhuma operação direta até agora.
Considerando os estados, por sua vez, a região Centro-Oeste também aparece na liderança. Goiás comercializou diretamente o maior volume de biocombustível, com 27,44 milhões de litros, sendo seguido por Mato Grosso, com 8,66 milhões de litros.
O Nordeste ocupa as três posições subsequentes, com Alagoas (8,42 mi L), Rio Grande do Norte (7,18 mi L) e Pernambuco (3,23 mi L).
Na outra ponta da lista, o estado que menos vendeu etanol por esta modalidade de negociação foi o Paraná, com 15 mil litros.
Trâmites
Apesar de fazer parte de discussões do setor sucroenergético pelo menos desde 2018, a venda direta voltou a ser considerada em Brasília em março de 2021.
Na ocasião, o presidente da NovaBio, Renato Cunha, ressaltava que essa modalidade poderia trazer mais agilidade na chegada do etanol nos postos, além de beneficiar as usinas do Norte-Nordeste. Cunha também destacou, em outra oportunidade, que a comercialização direta poderia reduzir custos com fretes e mitigar as emissões de gás carbônico.
Um dos atrasos para a liberação da venda direta foi a questão tributária. No modelo tradicional, o imposto federal PIS/Cofins e o estadual ICMS são divididos entre fabricante e distribuidora. Na venda direta, não haveria a incidência da taxa atribuída ao distribuidor.
Assim, foram levantadas duas possibilidades: a primeira envolvia uma tributação monofásica, na qual o recolhimento dos impostos seria centrado apenas no produtor. Outra opção era a criação de um distribuidor vinculado, mantendo o modelo de tributação já estabelecido.
Mesmo com os obstáculos, a venda direta foi aprovada em maio do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. Entretanto, o projeto seguiu para o governo sem uma solução tributária. Em agosto, com a entrada em vigor da medida provisória, foi previsto um sistema “dual”, com o produtor recolhendo todos os impostos federais no caso da venda direta.
Na época, o presidente Bolsonaro (PL) afirmou que a venda direta poderia diminuir o preço do etanol em até R$ 0,20 por litro. Entretanto, foi o próprio chefe do executivo quem criou mais um obstáculo ao barrar a participação de cooperativas.
Desta forma, após a edição de uma nova medida provisória para contornar a situação, o atual formato da venda direta se tornou oficialmente uma lei em junho deste ano. Ainda assim, a ANP precisou adequar normas, processo que só foi concluído em setembro.
Giully Regina – NovaCana
