Orplana e Unica discordam sobre revisão do Consecana-SP

Durante a última sexta-feira, 3, os visitantes do site da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) se depararam com um comunicado que ocupava toda a tela. O documento, de apenas algumas linhas, era assinado pelo presidente da entidade, Gustavo Rattes de Castro, e pelo CEO, José Guilherme Nogueira.

“Considerando a não contratação, até o momento, de uma empresa externa para realizar a revisão dos parâmetros técnicos e econômicos do Consecana-SP, gostaríamos de informar que a não divulgação da circular do mês de abril de 2024 se deve exclusivamente à decisão interna da própria entidade”, afirma o texto.

Os representantes da organização ainda afirmam que lamentam os inconvenientes e seguem: “No entanto, o empenho da Orplana é em fortalecer o Consecana-SP como um sistema justo e equânime. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos os associados neste momento”.

O documento dava sequência a outro, emitido por Rattes na quarta-feira, 1º. Na ocasião, o presidente da entidade reforçava que a revisão dos parâmetros adotados pelo Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo (Consecana-SP), conforme estatuto, devem ser feitas a cada cinco anos. A última revisão aconteceu em 2018, ou seja, seis anos atrás.

Além disso, ele afirma que melhorias no método de captura de preços do etanol e de açúcar branco garantiram mais transparência ao mercado, sendo passível de auditoria. “A Orplana entende que divulgar quaisquer dados sem os referidos ajustes pode estar distorcido da realidade, trazendo prejuízo aos seus usuários e assinantes. A Orplana dá prioridade à contratação imediata para essas tratativas, a fim de trazer fidúcia e segurança ao Consecana-SP”, completa.

O posicionamento da entidade que representa os produtores de cana-de-açúcar foi respondido, por meio de nota, pela União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica), que traz os interesses das usinas.

A Unica observa que, em 23 de outubro, ela e a Orplana reafirmaram o compromisso para revisão dos parâmetros adotados pelo Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo (Consecana-SP) para a remuneração pela matéria-prima. Na ocasião, o anúncio foi feito após um levantamento da Orplana apontar que o custo de produção tem superado as receitas no cultivo de cana-de-açúcar.

“Desde então, o assunto tem sido tratado nas reuniões mensais da diretoria do Consecana-SP de forma consistente e aguarda o envio das propostas e orçamento pelas instituições externas que foram contactadas para a realização do trabalho técnico necessário à revisão”, relata a Unica.

Assim, em relação ao argumento de que não há empresas externas para a revisão do sistema, a entidade afirma que a contratação “está em curso”, dependendo do recebimento de propostas. “A Unica é favorável à revisão dos aspectos técnicos e econômicos do Consecana-SP, respeitando as deliberações e premissas já acordadas entre as partes”, reitera.

A entidade que representa as usinas também comentou a decisão da Orplana de não assinar a circular mensal de preços do Consecana-SP para o mês de abril: “Os procedimentos e métodos para a apuração dos valores a serem divulgados nas circulares foram realizados normalmente pela equipe técnica da Unica e da Orplana, conforme sistemática habitual prevista no regulamento”.

De acordo com a Unica, a publicação da circular mensal de preço é “fundamental” para preservar a estabilidade e a credibilidade do Consecana-SP, para garantir os interesses dos agentes de mercado e para viabilizar o recebimento dos valores devidos aos fornecedores que entregaram cana-de-açúcar em abril de 2024.

“A não publicação da circular configura inadimplemento das obrigações dos diretores do Consecana-SP junto a seus assinantes e associados”, afirma e segue: “A Unica insiste na divulgação da circular de preços, ainda que sem a assinatura do vice-presidente do Consecana-SP, representante da Orplana, para que os fornecedores que entregaram cana-de-açúcar em abril de 2024 façam jus ao recebimento do valor devido pelas unidades industriais, preservando o interesse e o direito dos agentes que adotam o Consecana-SP em seus contratos”.

Ainda segundo a Unica, o regulamento do Consecana-SP estabelece que o preço publicado nas circulares mensais é provisório, sendo utilizado para adiantamento do pagamento da cana-de-açúcar entregue mensalmente pelos produtores. Desta forma, a entidade argumenta que não haveria prejuízo da revisão em curso e da aplicação de eventuais ajustes ao final da safra 2024/25.

“Neste momento, é descabida qualquer tentativa de imputar à Unica e aos seus associados ações contra o aperfeiçoamento da relação entre produtores rurais e indústrias”, conclui.

Renata Bossle – NovaCana