“Somos contra este mandato porque ele irá aumentar o custo do combustível e não vai colocar nenhum dinheiro no transporte e infraestrutura”
O estado de Oregon, na costa oeste dos Estados Unidos, está a um passo de aprovar um Padrão de Combustíveis de Baixo Carbono (LCFS, na sigla em inglês) ao “estilo californiano”.
Numa disputa de quase quatro horas, a proposta...
O estado de Oregon, na costa oeste dos Estados Unidos, está a um passo de aprovar um Padrão de Combustíveis de Baixo Carbono (LCFS, na sigla em inglês) ao “estilo californiano”.
Numa disputa de quase quatro horas, a proposta foi aprovada na última quarta-feira (18) pelo Senado do estado, por 17 votos a favor e 13 contra, e deve, agora, passar pela análise da Câmara dos Representantes.
Se aprovada, a legislação, cuja versão anterior expiraria este ano, passará a ser permanente, abrindo caminho para o etanol de cana brasileiro, que num rascunho inicial, obteve níveis de intensidade de carbono (CI) inferiores aos do etanol de milho.
A aprovação da proposta, que prevê a redução de 10% na emissão dos gases de efeito estufa dos combustíveis usados no transporte num período de dez anos, ocorre num momento de tensão política e acaloradas discussões entre o partido democrata, atualmente no poder, e o partido republicano, que tenta derrubar o LCFS.
Proposta pelo democrata e então governador John Kitzhaber, a nova legislação tem sido alvo de críticas por parte do partido republicano e por representantes do comércio e indústria petroleira.
“Somos contra este mandato porque ele irá aumentar o custo do combustível e não vai colocar nenhum dinheiro no transporte e infraestrutura”, manifestou-se, recentemente, a Câmara do Comércio de Oregon.
A Associação de Petróleo dos Estados do Oeste (WSPA) classificou a legislação como “a política errada para o tempo errado”.
Escândalo
Após enfrentar a pressão da imprensa americana e até mesmo de seus companheiros de partido, Kitzhaber renunciou ao cargo após uma sucessão de escândalos envolvendo ele e a noiva, Cylvia Hayes.
Kitzhaber e sua equipe são acusados de criar ou permitir a execução de trabalhos “ad hoc” para a primeira-dama, Cylvia Hayes, que já havia se envolvido em outras polêmicas antes mesmo das eleições de novembro. A ex-primeira-dama foi assessora do governo de Oregon no terceiro mandato de Kitzhaber, trabalhando com questões relacionadas à energia limpa e desenvolvimento econômico, um cargo não remunerado, mas com o qual teria obtido benefícios pessoais e contratos para sua empresa de consultoria, a 3E Strategies.
A oposição acusa Cylvia de ter recebido dinheiro de organizações pró-combustíveis limpos para promover e levar adiante o novo LCFS.
Segundo a imprensa local, embora não se possa provar que a ex-primeira-dama foi paga para trabalhar no Padrão de Combustíveis de Baixo Carbono, uma fundação de São Francisco teria gasto U$ 25 mil em 2013 para promover o programa de combustíveis limpos de Oregon.
Novo governo
Ex-secretária de Oregon, a democrata Kate Brown assumiu, na semana passada, o cargo de governador deixado por Kitzhaber, conforme prevê a constituição do estado. A política, que estudou conservação ambiental na Universidade do Colorado, é vista como uma possível aliada de grupos conservadores.
“Ela ainda está colocando os pés no chão”, disse Tina Kotek, da Casa dos Representantes, em entrevista ao jornal The Oregonian. Segundo a representante da Casa, não é possível antecipar nada em termos de grandes mudanças políticas.
Já o Statesman Journal destacou que Kate “sabiamente apoiou o programa [LCFS], mas não se comprometeu em aprovar a legislação”.
A proposta
No primeiro rascunho que deu origem a lei de emissões do estado de Oregon, o etanol de cana brasileiro obteve níveis de CI inferiores aos do etanol de milho. A tabela abaixo mostra a intensidade de carbono dos diferentes tipos de etanol que utilizam a cana-de-açúcar brasileira como matéria-prima.
|
Identificação |
Descrição da aplicação |
Total (gCO2e/MJ) |
|
ETHS001 |
Cana-de-açúcar brasileira que utiliza processos de produção convencionais |
73.40 |
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ETHS002 |
Cana-de-açúcar brasileira que utiliza processos de produção convencionais, adota colheita mecanizada e gera créditos a partir da cogeração |
58.40 |
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ETHS003 |
Cana-de-açúcar brasileira que utiliza processos de produção convencionais e gera créditos a partir da cogeração |
66.40 |
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ETHS004 |
Aplicação 2B: Cana-de-açúcar brasileira processada por países do CBI (Iniciativa da Bacia do Caribe) a partir de processos de produção convencionais e energia térmica fornecida a partir do gás natural |
78.94 |
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ETHS005 |
Aplicação 2B: Cana-de-açúcar brasileira processada por países do CBI a partir de processos de produção convencionais, colheita mecanizada e cogeração; energia térmica fornecida a partir do gás natural |
63.94 |
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ETHS006 |
Aplicação 2B: Cana-de-açúcar brasileira processada por países do CBI a partir de processos de produção convencionais e cogeração; energia térmica fornecida a partir do gás natural |
71.94 |
A rota de produção do etanol de milho que obteve o menor CI, de gCO2e/MJ 73.21, é produzido sob condições bem restritas, que fogem à realidade de produção de boa parte das usinas de etanol convencionais daquele país.
A única alteração no programa em relação ao rascunho final elaborado no final do ano passado foi a retirada das emissões indiretas, que eram calculadas com base no uso indireto de terras.
Outras informações
Um rascunho, com as recomendações finais feitas pelo então governador John Kitzhaber, podem ser acessadas aqui.
A proposta final aprovada pelo Senado do estado está disponível aqui.
Leonardo Siqueira – NovaCana
