As usinas sucroalcooleiras se movimentaram para atender as regras estabelecidas pela ANP entre julho e setembro de 2015. Entre os despachos e autorizações concedidas pela agência estão oito trocas de titularidade, ampliações de usinas e mudanças societárias
As usinas sucroalcooleiras se movimentaram para atender as regras estabelecidas pela ANP entre julho e setembro de 2015. Entre os despachos e autorizações concedidas pela agência estão oito trocas de titularidade — algumas envolvendo novos donos e mudanças desencadeadas pelos pedidos de recuperação judicial — ampliações de usinas e mudanças societárias.
O NovaCana apresenta a seguir um resumo dos pedidos protocolados e aceitos pela ANP envolvendo as empresas do setor de etanol.
No 3º trimestre de 2015 as usinas sucroalcooleiras se movimentaram para atender as regras estabelecidas pela ANP. Entre os despachos e autorizações concedidas pela agência estão oito trocas de titularidade — algumas envolvendo novos donos e mudanças desencadeadas pelos pedidos de recuperação judicial — ampliações de usinas e mudanças societárias.
Com investimentos direcionados exclusivamente para a produção de etanol anidro, três usinas começaram a operar com capacidade ampliada entre julho e setembro de 2015. Somadas, as expansões trouxeram uma capacidade nova de 2,15 milhões de litros diários de etanol anidro, distribuídos entre duas usinas em Goiás e uma em Minas Gerais.
No trimestre, o principal destaque entre as plantas ampliadas foi a usina Rio Claro, da Odebrecht Agroindustrial, localizada em Caçú (GO), que passou a produzir também etanol anidro. A capacidade nova, autorizada pela ANP no final de julho, é de 1,2 milhão de litros de anidro por dia, adicionados à instalação já existente para a produção diária de 1,8 milhão de litros de hidratado.
No mesmo estado, a unidade Floresta, pertencente ao grupo Vale do Verdão (que controla quatro usinas) também adicionou à sua instalação a produção de etanol anidro, que não existia originalmente. Em agosto, a unidade situada em Santo Antonio da Barra (GO) foi autorizada a operar com capacidade de produção de 550 mil litros diários de anidro. Com a modificação da planta, a capacidade de produção de hidratado foi sutilmente reduzida para 880 mil litros diários, ante as 950 mil originais.
Por fim, a BP Bioenergia foi autorizada a operar a capacidade ampliada de sua usina Ituiutaba, no município de mesmo nome em Minas Gerais. A expansão foi voltada para a capacidade de produção de etanol anidro, que passou para 800 mil litros diários, o dobro da original que era de 400 mil litros. A ampliação soma-se à capacidade de produção de hidratado, mantida em 600 mil litros ao dia.
A expansão da unidade de Ituiutaba é a mais recente do processo de ampliações promovido pela BP em suas três usina canavieiras no Brasil. Com o aumento da capacidade produtiva a companhia conseguiu dobrar sua produção no primeiro trimestre desta safra, tendência que deve se refletir ao final da temporada.
Já a única autorização para operação de unidade nova foi concedida à Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro). O projeto, na realidade, trata-se da adaptação de uma antiga usina da baixada fluminense que foi reativada pela cooperativa. Como a troca de sede envolveu a transmissão de equipamentos e importantes adaptações, uma vez que a usina estava parada há cerca de cinco anos, a unidade legalmente foi considerada como nova. A capacidade autorizada é de 250 mil litros diários de etanol hidratado.
383 usinas de etanol
Atualmente, 383 plantas produtoras de etanol estão oficialmente autorizadas a operar no Brasil. Juntas, elas têm capacidade para produzir 205,9 milhões de litros etanol hidratado ao dia. Já a capacidade dedicada à produção de etanol anidro é de 111,1 milhão de litros diários.
Esses números, divulgado pela ANP, indicam um crescimento lento do setor, que mantém a produção e o número de usinas praticamente estável há mais de um ano – em fevereiro de 2014, data do primeiro boletim da agência, o número de plantas era de 382.
Segundo a agência, apenas 21 plantas de etanol já receberam a autorização para operação definitiva, o que indica que estão totalmente adequadas à regulação imposta pela ANP em 2012. As demais continuam com uma autorização provisória. Embora representem 5,5% do número de usinas, estas 21 unidades somam uma capacidade de produção de etanol hidratado 16,8 milhões de litros ao dia (8,2% do total) e de etanol anidro de 10,4 milhões de litros ao dia (9,4% do total). A expectativa é que em breve todas as unidades obtenham a autorização definitiva.
Além disso, há 30 solicitações de autorização para operação em análise pela ANP. Desse número, cinco são referentes a plantas novas ou não ratificadas e 25 são referentes a ampliações. A agência também avalia seis solicitações de autorização para construção, três solicitações para ampliação de capacidade e duas empresas já autorizadas a ampliar. A ANP não revela o nome das empresas que fizeram essas solicitações, mas o NovaCana descobriu detalhes de três dos cinco projetos que solicitaram construção de usinas, veja os detalhes aqui.
Mudanças na titularidade
Desde julho, a ANP publicou oito despachos com transferência de titularidade envolvendo usinas. Entre os mais relevantes para o setor está a mudança da autorização da Usina Pantanal de Açúcar e Álcool para a Porto Seguro Negócios, Empreendimentos e Participações. Anteriormente, a usina pertencia ao Grupo Naoum, que está em processo de recuperação judicial.
Também merece destaque a oficialização, publicada em 18 de setembro, da aquisição da Santa Cruz pela São Martinho. O anúncio de que o grupo assumiria o controle da unidade, localizada em Américo Brasiliense (SP), já havia sido feito em maio de 2014.
Veja todas as alterações na tabela abaixo:

A agência também cancelou o despacho que havia transferido a titularidade da empresa Planalto Agroindustrial para a Usina Araguari, de forma que a titularidade permanece com a Planalto. A usina, que fazia parte do Grupo Carolo, estava arrendada para Araguari e deveria ter sido leiloada em junho, mas a venda foi suspensa pela justiça a pedido de um credor.
Além disso, em setembro, a agência publicou duas novas ratificações de titularidade para usinas de pequeno porte. A primeira foi para a empresa Companhia Usina São João, na Paraíba, com capacidade de 200 m³/dia de etanol hidratado e 100m³/dia de etanol anidro. Já a segunda ratificação é referente a Usina Serra Grande S/A, que ampliou sua capacidade para 190 m³/dia de etanol hidratado e 180 m³/dia de etanol anidro.
Planta em construção não irá utilizar cana
Nos últimos três meses, a agência autorizou a construção de apenas uma planta produtora de etanol. A nova estrutura da empresa Fiagril Indústria de Biocombustíveis, localizada no Mato Grosso, terá capacidade de produzir 630 mil litros diários de hidratado e 630 mil litros ao dia de anidro, utilizando como matéria-prima o sorgo e o milho.
Segundo a ANP, a cana-de-açúcar é a matéria prima utilizada em 97,1% das plantas de etanol autorizadas.
Transformações societárias afetam cinco empresas
Outra movimentação realizada nos últimos meses pelas empresas do setor sucroalcooleiro foram as alterações no tipo societário. Segundo os números divulgados pela ANP, foram cinco modificações no período analisado.
Dessas, três se referem a empresas do Grupo Raízen (Paraguaçú, Caarapó e Tarumã), que passaram de sociedade anônima para sociedade limitada. Isso significa que elas deixaram de ser empresas com capital dividido em ações que são negociadas no mercado financeiro e passaram a ter sócios que investem uma determinada parte do capital total destinado à empresa, com a responsabilidade de cada um sendo proporcional ao valor investido.
Além disso, a Adecoagro Vale do Ivinhema e a Vale do Tijuco Açúcar e Álcool fizeram o movimento contrário, deixando o caráter de sociedade limitada e passando para anônima.

Três empresas alteraram razão social
A ANP ainda aponta que foram realizadas mudanças nas razões sociais das empresas do setor. Em agosto, a Central Itumbiara de Bioenergia e Alimentos S/A passou a ser chamada BP Bioenergia Itumbiara S/A, enquanto a Tropical Bioenergia S/A mudou para BP Bioenergia Tropical S/A. Ambas as usinas já faziam parte do grupo BP Biocombustíveis.
Por fim, em setembro, a Bioenergética Boa Esperança Ltda. alterou sua razão social para Produtora de Etanol Norte Capixaba Ltda.
Renata Bossle – NovaCana