O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reagiu à proposta do governo federal de cobrança de 5% de imposto sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A resposta apresentada pelo governo é a taxação, ou seja, aumentar impostos de LCAs, LCIs, debêntures incentivadas, algo que funciona muito bem no mercado e que significa boa parte do financiamento do setor agropecuário. A gente simplesmente não pode aceitar”, afirmou Lupion em vídeo divulgado à imprensa.
A manifestação ocorre após a Fazenda ter apresentado ao Congresso um escopo de medidas como alternativa à elevação do IOF. Atualmente, tanto as LCAs quanto as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) são isentas de impostos.
“Eles (governo) sabem que não tem como aceitar isso, sabem que isso é prejudicial para o setor que carrega a nossa economia. Não vamos nos calar”, defendeu o presidente da bancada da agropecuária.
Lupion criticou o que chamou de “inabilidade política do governo” tanto com a elevação do IOF quanto com o acordo em resposta ao IOF.
“Vamos, mais uma vez, entrar em uma batalha para mostrar para esse governo que, em vez de aumentar imposto, precisa cortar na carne, diminuir a máquina e diminuir o gasto público. Até agora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ninguém da equipe econômica falaram em diminuir o tamanho do Estado”, criticou Lupion.
A Frente Parlamentar do Agronegócio é um dos atores mais importantes dentro das negociações no Congresso. Atualmente, conta com mais de 300 deputados, o que seria suficiente para barrar o avanço de qualquer projeto na Câmara.
As LCAs são, hoje, a principal fonte de recursos livres direcionados à concessão de crédito rural. Nos primeiros nove meses do Plano Safra, de julho de 2024 a março deste ano, em relação às fontes de recursos do crédito rural, R$ 68,81 bilhões foram provenientes das LCAs. Esse instrumento se consolidou como a principal fonte do crédito rural oficial no acumulado da safra 2024/25.
Isadora Duarte