Uma das medidas do pacote de ajuda do governo corre o risco de perder o efeito se não for aprovada a tempo pelo Senado. Produtores e distribuidores fizeram apelo em reunião da Mesa TripartiteEm Brasília, a principal demanda do setor no encontro da mesa tripartite, realizado na última quarta-feira (31) foi em relação à desoneração do Pis e da Cofins que ainda não foi votada pelo Congresso.
Veja a seguir mais detalhes sobre o pedido e a outra preocupação apresentada ao governo na Mesa Tripartite.
Em Brasília, a principal demanda do setor no encontro da mesa tripartite, realizado na última quarta-feira (31) foi em relação à desoneração do Pis e da Cofins que ainda não foi votada pelo Congresso. A informação é do presidente do Fórum Sucroenergético, André Rocha, que participou da reunião da mesa pela primeira vez no atual cargo, assumido há poucos dias. "Houve um pedido por parte das distribuidoras e dos produtores com relação à nossa preocupação em relação à Medida Provisória 613, cujo prazo esgota no próximo dia 4 de setembro e estamos muito preocupados com o cronograma que existe para aprovação", resumiu. A MP, editada pela Presidência da República, ainda precisa entrar na pauta do Senado que retomou os trabalhos após recesso parlamentar de duas semanas.
A medida que expira em 4 de setembro, permite às empresas que importam ou produzem álcool descontar das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda do álcool no mercado interno. "Basicamente esta foi uma reunião sem nenhuma novidade, o que houve foi apenas este apelo dos produtores e das distribuidoras, junto ao Ministério de Minas e Energia para que o Executivo possa nos ajudar junto ao Legislativo na aprovação dessa MP em tempo hábil", reforçou.
As outras pautas foram as de praxe nos encontros da mesa que reúne produtores e distribuidores de etanol e representantes do governo. Rotineiramente são acompanhadas questões relativas ao abastecimento de etanol. Na oportunidade, os produtores divulgaram volumes de produção, saídas e estoques, assim como as distribuidoras que também informaram volumes de vendas e estoques. Segundo Rocha, não foram relatados problemas em relação aos estoques para a entressafra.
Atualização: Ficou marcado para esta quarta-feira (7), às 14h30 reunião da comissão mista que analisará a MP do Álcool (MP 613/13) para votar o relatório sobre a medida. Veja mais detalhes aqui.
"Estamos atentos a algumas mudanças que poderão ocorrer no que diz respeito às regras de importação tanto de combustível, como de alimentos no governo americano e esperamos ter o apoio do Itamaraty também nesse acompanhamento", comentou o presidente do Fórum.
A presidente da Unica Elizabeth Farina já havia externado a preocupação no Ethanol Summit, quando se referiu a criação destas novas regras como "barreiras não tarifárias", ainda mais danosas que a taxação para os produtores brasileiros.
Amanda SchArr – NovaCana
Veja a seguir mais detalhes sobre o pedido e a outra preocupação apresentada ao governo na Mesa Tripartite.
Em Brasília, a principal demanda do setor no encontro da mesa tripartite, realizado na última quarta-feira (31) foi em relação à desoneração do Pis e da Cofins que ainda não foi votada pelo Congresso. A informação é do presidente do Fórum Sucroenergético, André Rocha, que participou da reunião da mesa pela primeira vez no atual cargo, assumido há poucos dias. "Houve um pedido por parte das distribuidoras e dos produtores com relação à nossa preocupação em relação à Medida Provisória 613, cujo prazo esgota no próximo dia 4 de setembro e estamos muito preocupados com o cronograma que existe para aprovação", resumiu. A MP, editada pela Presidência da República, ainda precisa entrar na pauta do Senado que retomou os trabalhos após recesso parlamentar de duas semanas.
A medida que expira em 4 de setembro, permite às empresas que importam ou produzem álcool descontar das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda do álcool no mercado interno. "Basicamente esta foi uma reunião sem nenhuma novidade, o que houve foi apenas este apelo dos produtores e das distribuidoras, junto ao Ministério de Minas e Energia para que o Executivo possa nos ajudar junto ao Legislativo na aprovação dessa MP em tempo hábil", reforçou.
As outras pautas foram as de praxe nos encontros da mesa que reúne produtores e distribuidores de etanol e representantes do governo. Rotineiramente são acompanhadas questões relativas ao abastecimento de etanol. Na oportunidade, os produtores divulgaram volumes de produção, saídas e estoques, assim como as distribuidoras que também informaram volumes de vendas e estoques. Segundo Rocha, não foram relatados problemas em relação aos estoques para a entressafra.
Atualização: Ficou marcado para esta quarta-feira (7), às 14h30 reunião da comissão mista que analisará a MP do Álcool (MP 613/13) para votar o relatório sobre a medida. Veja mais detalhes aqui.
Regulação norte-americana também preocupa
Rocha relatou que o setor sucroenergético está apreensivo em relação à possíveis mudanças na política de importação dos Estados Unidos e que isso está sendo debatido em outras audiência que teve na capital federal."Estamos atentos a algumas mudanças que poderão ocorrer no que diz respeito às regras de importação tanto de combustível, como de alimentos no governo americano e esperamos ter o apoio do Itamaraty também nesse acompanhamento", comentou o presidente do Fórum.
A presidente da Unica Elizabeth Farina já havia externado a preocupação no Ethanol Summit, quando se referiu a criação destas novas regras como "barreiras não tarifárias", ainda mais danosas que a taxação para os produtores brasileiros.
Amanda SchArr – NovaCana
