A proposta de uma reoneração parcial da gasolina está sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele se reuniu nesta segunda-feira, 27, com ministros para decidir sobre a manutenção ou não da isenção dos tributos federais (PIS e Cofins) a partir de 1º de março.
Essa alternativa, antecipada pelo Estadão na semana passada, é defendida por ministros palacianos na busca de um meio-termo na disputa entre o comando do PT e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em torno da desoneração da gasolina e do etanol, que acaba amanhã.
A expectativa de fontes credenciadas do Palácio do Planalto é que o desfecho seja na direção de uma reoneração parcial. Lula deve bater o martelo ainda hoje. Ele se reuniu pela manhã com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além de Haddad e Rui Costa (Casa Civil).
Ao chegar ao Ministério da Fazenda, após a reunião, Haddad disse que a decisão de Lula só deve ser divulgada após um segundo encontro com a equipe econômica e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda hoje.
Na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outras lideranças do partido defenderam publicamente a manutenção da reoneração, fazendo um confronto público e direto com o ministro Haddad, quando ele estava fora do país em viagem oficial à Índia para reunião de ministros do G-20.
Há preocupação entre os ministros com o lado fiscal e o impacto de uma nova derrota do ministro da Fazenda para a busca da credibilidade da política fiscal do governo Lula. Nesse quadro, defendem que alguma tributação deve voltar logo.
Os agentes econômicos estão atentos à decisão não só em razão do potencial de perda de arrecadação com a manutenção da isenção tributária, mas também da “fritura” de Haddad pelo PT.
Em manifestações públicas, o partido e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais.
Essa não é a posição da equipe econômica, liderada por Haddad, que defende a reoneração. A decisão precisa ser tomada até amanhã, dia 28, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e etanol. A prorrogação desta isenção custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo político – Lula prorrogou a medida por dois meses logo no primeiro dia de mandato.
Adriana Fernandes e Weslley Galzo