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Juiz nega mais prazo para compra da São Fernando e usina se organiza para nova venda

Administração da São Fernando estuda outras possibilidades para próximo ano; Millenium Bioenergia faz manifestação referente ao processo de pagamento

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Embora tenha sido iniciado em fevereiro, o leilão da usina São Fernando, localizada em Dourados (MS), segue em andamento. Em novembro, o juiz responsável pelo processo negou um pedido da Millenium Bioenergia para extensão do prazo de pagamento. A petição havia sido feita no 28 de outubro à 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados (MS).

Na solicitação, a empresa pediu um prazo adicional de 48 dias para efetuar o pagamento pela sucroenergética. Assim, o limite seria adiado até 15 de dezembro – atendendo ao prazo do AtualBank para liberação do valor de financiamento requerido.

A Millenium, entretanto, havia se comprometido a fazer o pagamento até 28 de outubro, como consta no acordo firmado em agosto. Antes dela, tinham preferência de compra a AGF Indústria Produtora de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica e o consórcio de investidores EGS – porém, todos perderam seus prazos.

De acordo com o juiz “o acordo foi homologado e redigido pelas empresas proponentes, portanto, não há motivo para deferir novos prazos”, encerrando assim o processo.

Segundo o administrador judicial da São Fernando, Vinicius Coutinho, a usina já está se preparando para novas possibilidades em 2022. “Nós estamos pegando todos os processos de venda que ocorreram desde o início da falência e analisando tudo. Vamos estabelecer um critério que gere menos discussão e seja mais rápido, procurando uma melhor solução”, destaca.

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Embora tenha sido iniciado em fevereiro, o leilão da usina São Fernando, localizada em Dourados (MS), segue em andamento. Em novembro, o juiz responsável pelo processo negou um pedido da Millenium Bioenergia para extensão do prazo de pagamento. A petição havia sido feita no 28 de outubro à 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados (MS).

Na solicitação, a empresa pediu um prazo adicional de 48 dias para efetuar o pagamento pela sucroenergética. Assim, o limite seria adiado até 15 de dezembro – atendendo ao prazo do AtualBank para liberação do valor de financiamento requerido.

A Millenium, entretanto, havia se comprometido a fazer o pagamento até 28 de outubro, como consta no acordo firmado em agosto. Antes dela, tinham preferência de compra a AGF Indústria Produtora de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica e o consórcio de investidores EGS – porém, todos perderam seus prazos.

De acordo com o juiz “o acordo foi homologado e redigido pelas empresas proponentes, portanto, não há motivo para deferir novos prazos”, encerrando assim o processo.

Segundo o administrador judicial da São Fernando, Vinicius Coutinho, a usina já está se preparando para novas possibilidades em 2022. “Nós estamos pegando todos os processos de venda que ocorreram desde o início da falência e analisando tudo. Vamos estabelecer um critério que gere menos discussão e seja mais rápido, procurando uma melhor solução”, destaca.

Ele ainda ressalta que o objetivo era vender a São Fernando até março, mas várias discussões judiciais acabaram impactando a usina como um todo, o que deve se refletir em seu valor. Porém, Coutinho explica que as parcerias da sucroenergética continuam funcionando e que os pagamentos aos fornecedores estão em dia.

O administrador ainda acredita que o judiciário não poderia agir de outra maneira perante a solicitação de prazo feita pela Millenium, uma vez que foi feito um processo de venda com vários recursos judiciais, além de um acordo com todos os participantes que envolvia datas para pagamento de cada empresa em comum acordo, com sugestões de cada uma delas. “O processo encerrou. Se abrir exceção para alguém, vai abrir uma nova discussão, não tendo fim”, conclui.

Millenium fará manifestação

Ainda assim, o CEO da Millenium, Eduardo Lima, afirma que a empresa irá fazer uma manifestação. “A lei me permite entrar com recurso nessa decisão. Nós não estamos pensando em embargos nem nada parecido”, disse.

De acordo com ele, a Millenium já sabia que a extensão de prazo poderia não ser aceita. Ainda assim, a intenção com a manifestação é tentar “sensibilizar o juiz e o tribunal”, destacando a linha de financiamento aprovada. Outro ponto trazido por Lima é a depreciação que a usina sofrerá ao permanecer sem operar até a realização de um novo processo de venda.

Quando questionado sobre o motivo da companhia não ter cumprido o prazo acordado para o pagamento, o CEO cita a data do financiamento. Ele ainda justifica que a AGF propôs uma parceria na qual pagaria pela usina, cedendo para a Millenium uma caldeira e o espaço para a implementação de uma planta de etanol de milho. Neste caso, a empresa iria investir R$ 18 milhões em cotas.

A partir disto, foi firmado o acordo e a Millenium ficou com a última data para pagamento. “Eu só assinei, não participei das reuniões. O juiz aceitou, homologou e deu as datas. Nós não pedimos mais prazo porque não sabíamos que podíamos”, alega o CEO.

Após o acordo, a Millenium teria retomado as tratativas para obter o financiamento a tempo – contudo, não foi possível. “Tentamos trazer o dinheiro em tempo hábil, mas era um desafio”, afirma Lima. Segundo ele, como se trata de um financiamento em moeda estrangeira, o processo burocrático é maior. Assim, no dia de efetuar o pagamento, a Millenium ainda não tinha a liberação do recurso e optou por pedir a extensão do prazo.

Agora, caso a manifestação não surta efeito e a São Fernando inicie um novo processo de venda, a Millenium não tem certeza se tentará a aquisição novamente. Para Lima, só o tempo poderá dizer, uma vez que o financiamento liberado deve ser investido, o que pode até mesmo envolver a compra de outra usina.

Lucas Vasconcelos – NovaCana

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