Irregularidades trabalhistas são detectadas em usina sucroalcooleira de Frutal (MG)

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (4) que várias irregularidades trabalhistas foram detectadas em uma usina de açúcar e de álcool em Frutal (MG) durante uma fiscalização que foi concluída no final de junho. Contudo, o nome da usina não foi informado. O G1 entrou em contato com o governo para poder procurar a denunciada e aguarda retorno.

Ao todo, 2.604 trabalhadores foram encontrados em situação irregular trabalhando no corte, carregamento e transporte de cana de açúcar e 112 autos de infração foram lavrados.

A ação foi feita por um grupo de Força-Tarefa da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), formado por auditores-fiscais que atuam nas áreas de legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O grupo registrou no relatório da ação fiscal a violação de vários direitos dos trabalhadores:

• Excesso de jornada
• Ausência de concessão de períodos de descansos regulares e de intervalos entre jornadas
• Prorrogação irregular de jornada de trabalho em regime de 12h x 48h sem autorização em cláusula negociada
• Não fornecimento ou reposição de água potável aos trabalhadores
• Ausência de sanitário nas frentes de trabalho
• Não disponibilização de ferramentas de trabalho
• Condições inadequadas das áreas de vivência
• Máquinas e tratores agrícolas desprovidos de mecanismos básicos de segurança
• Falhas graves na gestão de saúde e segurança do trabalho dos empregados, principalmente nas atividades realizadas no período noturno, envolvendo elevado risco de acidentes

O documento ainda informa: "Também houve o reconhecimento de vínculos de emprego subtraídos pelo ajuste formal de vontade entre as partes, as quais buscaram, sem sucesso, afastar a responsabilidade direta do real empregador (contratante), criando uma fictícia relação jurídica comercial, sob a roupagem de um ‘contrato particular de compra e venda de máquinas agrícolas’, vinculado à ‘prestação de serviços’/locação de mão de obra por parte do contratado”.

O Ministério do Trabalho também diz que a SRT-MG vai encaminhar nos próximos dias um relatório circunstanciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Fiscalizações

No mesmo documento, a SRT-MG ressaltou que em 2018 vai intensificar as ações fiscais no setor sucroalcooleiro, fiscalizando não apenas as usinas e respectivas áreas agrícolas, mas também os fornecedores e eventuais parceiros.

O objetivo é verificar o cumprimento integral das normas de proteção do trabalho pelos empregadores e proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores.