Investimentos da CMAA em cogeração devem receber incentivo fiscal

As usinas da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA) em Uberlândia (MG) e Canápolis (MG) conquistaram uma redução nos impostos para seus projetos cogeração. Conforme atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, ambas foram habilitadas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Ainda segundo os documentos, o incentivo é válido por cinco anos ou até a conclusão das obras. Durante esse período, as unidades poderão adquirir, locar e importar bens e serviços com suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins; o benefício, entretanto, só é válido para gastos relacionados às unidades termelétricas (UTEs).

O texto ainda aponta que, em agosto, os projetos já haviam sido enquadrados no Reidi pelo Ministério de Minas em Energia (MME). Desde o final de janeiro, a usina Vale do Pontal, em Limeira do Oeste (MG), já tem o mesmo incentivo.

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