Com implantação autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde setembro do ano passado, a nova termelétrica da usina Vale do Pontal terá incentivos do governo para as obras. A unidade da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA) localizada em Limeira do Oeste (MG) recebeu habilitação para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
A decisão da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31. A medida já era esperada, dando sequência ao enquadramento no programa realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em dezembro.
Segundo o ato declaratório, a CMAA terá um prazo de cinco anos para adquirir, locar e importar bens e serviços com suspensão de PIS/Pasep e da Cofins. O benefício, entretanto, só é válido para gastos relacionados às obras da UTE.
Além disso, quando a companhia concluir o projeto, ela deverá solicitar o cancelamento da habilitação no Reidi dentro de até 30 dias.
Conforme a Aneel, as operações da UTE devem começar até abril de 2028, com uma potência de 20 MW. Atualmente, a usina Vale do Pontal já possui outras duas termelétricas, com 25 MW cada – assim, quando a nova unidade for concluída, a potência total será de 70 MW.
Renata Bossle – NovaCana