Projeto da sucroenergética recebeu aval da Receita Federal menos de dois meses após ser enquadrado no programa pelo MME
Com implantação autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde setembro do ano passado, a nova termelétrica da usina Vale do Pontal terá incentivos do governo para as obras. A unidade da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA) localizada em Limeira do Oeste (MG) recebeu habilitação para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
A decisão da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31. A medida já era esperada, dando sequência ao enquadramento no programa realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em dezembro.
Segundo o ato declaratório, a CMAA terá um prazo de cinco anos para adquirir, locar e importar bens e serviços com suspensão de PIS/Pasep e da Cofins. O benefício, entretanto, só é válido para gastos relacionados às obras da UTE.
Além disso, quando a companhia concluir o projeto, ela deverá solicitar o cancelamento da habilitação no Reidi dentro de até 30 dias.
Conforme a Aneel, as operações da UTE devem começar até abril de 2028, com uma potência de 20 MW. Atualmente, a usina Vale do Pontal já possui outras duas termelétricas, com 25 MW cada – assim, quando a nova unidade for concluída, a potência total será de 70 MW.
Renata Bossle – NovaCana
