Decisão foi publicada no Diário Oficial da União e vale por dez anos
Um projeto do grupo Agropaulo Agroindustrial recebeu isenção de impostos, segundo um ato declaratório publicado da receita federal de Natal (RN) publicado no Diário Oficial da União (DOU). A decisão vale para a unidade localizada em Ceará-Mirim (RN).
De acordo com a publicação, a usina terá redução de 75% do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPF).
O benefício será válido por dez anos e foi concedido porque a modernização da usina se enquadra como um projeto prioritário para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Assim, para que a isenção seja aplicada pelo tempo previsto, a companhia deve se comprometer com a renovação da usina, que produz etanol e aguardente a partir da cana-de-açúcar.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a unidade em Ceará-Mirim tem autorização para produzir diariamente até 240 mil litros de etanol hidratado.
Um projeto do grupo Agropaulo Agroindustrial recebeu isenção de impostos, segundo um ato declaratório publicado da receita federal de Natal (RN) publicado no Diário Oficial da União (DOU). A decisão vale para a unidade localizada em Ceará-Mirim (RN).
De acordo com a publicação, a usina terá redução de 75% do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPF).
O benefício será válido por dez anos e foi concedido porque a modernização da usina se enquadra como um projeto prioritário para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Assim, para que a isenção seja aplicada pelo tempo previsto, a companhia deve se comprometer com a renovação da usina, que produz etanol e aguardente a partir da cana-de-açúcar.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a unidade em Ceará-Mirim tem autorização para produzir diariamente até 240 mil litros de etanol hidratado.
Além dela, a Agropaulo controla uma usina em Jaguaruana (CE) com a mesma capacidade instalada. Assim, as duas plantas podem produzir até 480 mil litros de etanol hidratado por dia.
Conforme lei federal, o incentivo fiscal sobre o imposto de renda pode ser dado a empresas que desejam instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas regiões atendidas pela Sudene e pelas superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).
Giully Regina – NovaCana
