O governo já tem em mãos uma proposta para a reintrodução da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) na gasolina, zerada desde 2012.
Os detalhes serão apresentados na quarta-feira, 21, ao setor sucroenergético, que reivindica a retomada do tributo.
Fontes da cadeia produtiva de açúcar e álcool ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, relataram que os termos deverão ser aceitos e que a data do retorno da Cide poderá ser definida, ou mesmo ocorrer já na próxima semana.
De acordo com as fontes, a reunião para discutir a reintrodução da tarifa será em Brasília e terá a participação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, do presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, da presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, e o presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Roberto Rodrigues.
"Em virtude da queda do preço do petróleo no mercado internacional, não sabemos qual será o valor da Cide nem quando será aplicada", destacou o presidente de uma importante associação sucroalcooleira.
"Mas provavelmente será aceita (pelo setor). Tudo que vier em benefício será bem-vindo. E queremos crer que essas medidas sejam duradouras", acrescentou.
A Cide foi zerada em 2012 para atenuar o impacto do aumento do preço da gasolina, mas acabou por afetar os produtores de etanol, que viram o hidratado perder competitividade nas bombas dos postos de combustíveis.
O setor avalia, entretanto, que o imposto, de R$ 0,28 por litro, dificilmente voltará em sua totalidade num primeiro momento para não pressionar a inflação.
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Aumento da mistura
As fontes relataram também que o reajuste do porcentual de etanol anidro na gasolina já está praticamente definido e será anunciado em 2 de fevereiro, quando ocorre reunião do setor sucroenergético com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A mistura deve passar de 25% para 27%, e não mais 27,5%, como sugerido pela cadeia produtiva, por causa da dificuldade de medição desse 0,5 ponto porcentual.
Atualização com informações do Valor Econômico:
"A volta da Cide já está decidida e é só uma questão de calendário. O decreto que elevará a alíquota da contribuição pode ser publicado nos próximos dias no "Diário Oficial da União". Integrantes do governo, entretanto, não descartam atraso nesse cronograma porque falta a palavra final da presidente Dilma Rousseff sobre a alíquota a ser cobrada, tanto no caso da Cide quanto do PIS-Cofins. O assunto também deve ser tratado pelo governo na mesma reunião para aprovar a elevação da mistura de etanol na gasolina.
Entre as opções em estudo para a volta da Cide está uma taxação superior à que vigorava em 2011, quando o governo começou a reduzir as alíquotas. Naquela época, a tributação era de R$ 0,192 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro do diesel. Em junho de 2012, a cobrança foi suspensa, mas quando foi criada, em 2002, chegava a R$ 0,28 sobre a gasolina."