Representantes do Santander, um dos bancos escrituradores do programa, explicam quais os passos com o início do mercado de CBios
Mesmo em um cenário atípico para o setor sucroenergético brasileiro – com redução da demanda do etanol e do açúcar, o que tem impacto direto nos preços e na produção –, o RenovaBio teve início, conforme planejado, em 2020.
Por outro lado, o cronograma do programa foi sendo modificado desde a data em que ele entrou em vigor, 24 de dezembro de 2019, e não apenas devido à influência da crise atual. Por mais que quase 100 usinas já tenham sua certificação para participar do RenovaBio e as metas das distribuidoras tenham sido divulgadas, o mercado de CBios, créditos de descarbonização criados pelo programa, ainda está passando por ajustes.
Um comunicado divulgado pela B3 – bolsa de valores oficial do Brasil, que atua como a única registradora do RenovaBio – no final de março informava que os processos de emissão, compra, venda e consulta de titularidade dos CBios seriam implementados em 27 de abril. Poucos dias antes do final do prazo, a B3 confirmou que a plataforma NoMe traria dados relacionados aos CBios emitidos e, logo no primeiro dia, quase 51 mil CBios foram cadastrados. Atualmente, já são mais de 140 mil CBios em estoque.
E o número e CBios disponíveis pode aumentar em breve. Durante webinar realizado pelo EPBR em 25 de abril, o diretor do departamento de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, afirmou que as usinas certificadas para o programa já cadastraram mais de 1,3 milhão de pré-CBios.
“Este número não para de crescer. Temos aproximadamente 240 empresas em certificação e, dessas, a ANP já processou 130”, comentou o diretor, acrescentando: “Em tempos de crise, o RenovaBio se apresenta como uma grande oportunidade para fazer uma equalização sobre preços e externalidades”.
Mesmo com o início do mercado dos CBios – e a entrada em vigor do RenovaBio como um todo –, ainda há dúvidas sobre quais os procedimentos a serem adotados neste momento. As empresas que comercializam combustíveis fósseis em 2019 possuem uma meta de CBios a serem comprados ainda em 2020, um número que deve ser revisto pelo MME. Porém, muitas companhias ainda não sabem como funciona esta etapa do processo na prática.
O NovaCana entrou em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fim de entender melhor o processo de escrituração. “A Plataforma CBio já está remetendo relatórios aos escrituradores contendo os lastros para emissão dos CBios relativos aos emissores primários que os contrataram. Com base neste relatório, as instituições financeiras podem realizar a escrituração dos CBios”, afirmou a agência.
Em entrevista exclusiva ao NovaCana, o responsável pela mesa de commodities do Santander, Boris Gancev, e a superintendente executiva do banco para o segmento de agronegócios, Caroline Perestelo, explicam o processo de escrituração dos títulos e dão as perspectivas do banco para o programa. Até o momento, o Santander é a única instituição financeira que confirmou sua atuação tanto como escrituradora quanto como ambiente de negociação para o RenovaBio.
Confira a entrevista na versão completa deste texto, disponível apenas para assinantes.
Mesmo em um cenário atípico para o setor sucroenergético brasileiro – com redução da demanda do etanol e do açúcar, o que tem impacto direto nos preços e na produção –, o RenovaBio teve início, conforme planejado, em 2020.
Por outro lado, o cronograma do programa foi sendo modificado desde a data em que ele entrou em vigor, 24 de dezembro de 2019, e não apenas devido à influência da crise atual. Por mais que quase 100 usinas já tenham sua certificação para participar do RenovaBio e as metas das distribuidoras tenham sido divulgadas, o mercado de CBios, créditos de descarbonização criados pelo programa, ainda está passando por ajustes.
Um comunicado divulgado pela B3 – bolsa de valores oficial do Brasil, que atua como a única registradora do RenovaBio – no final de março informava que os processos de emissão, compra, venda e consulta de titularidade dos CBios seriam implementados em 27 de abril. Poucos dias antes do final do prazo, a B3 confirmou que a plataforma NoMe traria dados relacionados aos CBios emitidos e, logo no primeiro dia, quase 51 mil CBios foram cadastrados. Atualmente, já são mais de 140 mil CBios em estoque.
E o número e CBios disponíveis pode aumentar em breve. Durante webinar realizado pelo EPBR em 25 de abril, o diretor do departamento de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, afirmou que as usinas certificadas para o programa já cadastraram mais de 1,3 milhão de pré-CBios.
“Este número não para de crescer. Temos aproximadamente 240 empresas em certificação e, dessas, a ANP já processou 130”, comentou o diretor, acrescentando: “Em tempos de crise, o RenovaBio se apresenta como uma grande oportunidade para fazer uma equalização sobre preços e externalidades”.
Mesmo com o início do mercado dos CBios – e a entrada em vigor do RenovaBio como um todo –, ainda há dúvidas sobre quais os procedimentos a serem adotados neste momento. As empresas que comercializam combustíveis fósseis em 2019 possuem uma meta de CBios a serem comprados ainda em 2020, um número que deve ser revisto pelo MME. Porém, muitas companhias ainda não sabem como funciona esta etapa do processo na prática.
O NovaCana entrou em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fim de entender melhor o processo de escrituração. “A Plataforma CBio já está remetendo relatórios aos escrituradores contendo os lastros para emissão dos CBios relativos aos emissores primários que os contrataram. Com base neste relatório, as instituições financeiras podem realizar a escrituração dos CBios”, afirmou a agência.
Em entrevista exclusiva ao NovaCana, o responsável pela mesa de commodities do Santander, Boris Gancev, e a superintendente executiva do banco para o segmento de agronegócios, Caroline Perestelo, explicam o processo de escrituração dos títulos e dão as perspectivas do banco para o programa. Até o momento, o Santander é a única instituição financeira que confirmou sua atuação tanto como escrituradora quanto como ambiente de negociação para o RenovaBio.
Como funciona o processo de escrituração?
A escrituração é relativamente simples, pois é basicamente uma transferência de dados. O escriturador captura a informação sobre a quantidade de CBios do emissor primário na Plataforma CBio, do Serpro, e faz o registro na plataforma da B3. Assim, o processo de escrituração é o processo de registro de títulos, de atribuição de um código a eles. Cada vez que eu faço uma escrituração, esse conjunto de CBios recebe um código único e específico daquele processo de escrituração. A partir daí, como instituição financeira, nós somos responsáveis por este título até a sua aposentadoria.
Este é um processo rápido?
Sim, o processo de escrituração é rápido e ocorre em questão de horas.
Após escriturado, o CBio já pode ser vendido?
Feita a escrituração, esse título entra na custódia do banco e nós atuamos como representantes do emissor primário no momento da venda. Se esse emissor quiser comercializar seus títulos, ele vai procurar seu escriturador e solicitar que ele coloque o título à venda no mercado. Desta forma, o título entra na custódia do banco que o escriturou, mas a titularidade é do emissor primário.
Para a venda, o CBio deve ser disponibilizado em um ambiente de negociação. O Santander também atua nesta frente?
O Santander possui a figura do banco e a figura da corretora, são entidades separadas fisicamente e na forma de atuação. Então, um lado do banco tem contato com os emissores primários e, quando eles quiserem vender os títulos, o banco, como seu representante, vai colocá-los à venda, seja na corretora do Santander ou em outra corretora que o emissor quiser. De nossa parte, a corretora do Santander está fazendo contato com todos os potenciais compradores para esses CBios. Eu coloco a ordem de venda junto à minha corretora e ela vai buscar um comprador para esse título no mercado, podendo utilizar a plataforma de negociação ou simplesmente buscar dentro de casa, como a corretora pode fazer. No nosso caso, a gente optou por sempre utilizar a plataforma de negociação.
Existem entidades que vão atuar apenas na comercialização e bancos que vão atuar apenas na escrituração, sem necessariamente fazer as duas coisas. É uma decisão do emissor primário onde ele quer colocar esse título para ser comercializado, mas a gente também quer ofertar esse serviço. O emissor primário decide onde ele quer comercializar seu título, assim como onde escriturar. Não precisa ser o mesmo lugar.
Que etapas são necessárias para concluir este processo?
Internamente, nós já estamos prontos. Desde que a B3 divulgou que a data para entrega da plataforma deles era dia 27 de abril, a gente vem se preparando. Paralelamente a isso, existe a Plataforma CBio, que a ANP desenvolveu, com o módulo de escrituração. Sem ele, não seria possível fazer a escrituração. Então, nós nos preparamos para atuar na escrituração assim que essas duas plataformas fossem entregues.
Este é um segundo módulo dentro da Plataforma CBio, desenvolvida pela ANP e pelo Serpro?
Exatamente. O Santander, como escriturador, entra quando tudo já está validado na plataforma da ANP, ou seja, após a criação do lastro com base nas notas fiscais das usinas. Em dezembro do ano passado, o Serpro entregou o módulo de validação do lastro, que é um motor de checagem das informações das notas fiscais submetidas para validação. Assim, ele checa os CNPJs dos vendedores, dos compradores, confere a quantidade e, a partir dessas informações e da nota de eficiência energética das usinas, diz quantos CBios o emissor primário tem direito a escriturar.
Assim, são gerados pré-CBios, pendentes da escrituração e faltando o registro da B3. Para estas etapas, o escriturador utiliza o módulo de escrituração da plataforma, capturando a informação de quantos pré-CBios do emissor primário com quem tem contrato já foram validados. Só então, o banco vai registrar essa informação no sistema da bolsa. A partir daí, o crédito deixa de ser um pré-CBio (ou seja, um lastro validado) e passa a ser um título escriturado, que pode ser negociado.
Foi divulgado que o Santander já possui contrato com usinas para escriturar CBios. E com as distribuidoras, como está sendo esta relação?
O trabalho que nossa corretora está fazendo hoje é um trabalho comercial, de divulgação, de explicar para as distribuidoras que nós vamos ter um fluxo de venda dos CBios. Então, quem tem metas e precisa comprar CBios pode utilizar a corretora do Santander, porque a gente vai ter disponibilidade de venda, e serão justamente os CBios originados pelo banco. Estamos, de alguma forma, tentando capturar essa sinergia, do fato de sermos um banco e uma corretora, e podermos ofertar a solução completa para o programa, desde a escrituração até a negociação. Estamos mostrando para o mercado que o Santander é uma casa que pode ofertar o serviço completo: a intermediação do título, a escrituração, e a venda.
Como você analisa a influência do atual cenário de pouca demanda por combustíveis, e, consequentemente, pouca produção, no sucesso do programa?
Hoje, a gente já tem um volume de aproximadamente 1 milhão de pré-CBios, mais de 900 mil já validados na plataforma. A meta deste ano é de 28,7 milhões de CBios e o MME sinalizou que pode reduzi-la em função da situação que estamos vivendo. Assim, eu acredito que o programa vai continuar, vai acontecer; ele já está bem avançado para ter algum tipo de adiamento, mas terá um volume de CBios um pouco menor. A parte de certificação das usinas está progredindo bem, já temos mais de 100 usinas certificadas e, a partir do momento que elas voltarem a vender etanol, elas voltam a produzir CBios. Então, acho que vamos ter apenas uma redução da meta.
Você tem alguma perspectiva de preço para o CBio?
O mercado está muito ancorado em um número que foi divulgado pelo MME no início do programa, de 10 dólares. O CBio é um ativo de modulagem complexa e o MME fez uma estimativa inicial de preço, uma modelagem própria, onde colocou esse benchmark, essa referência de preço de mercado de 10 dólares. Eu imagino que as primeiras negociações devam sair próximas deste número, mas o preço do CBio deve flutuar de acordo com as metas, sejam as antigas ou as novas, versus a disponibilidade de créditos no mercado. E a bolsa, como entidade registradora do programa, vai dar visibilidade, publicando a quantidade de CBios escriturados, ou seja, disponíveis no mercado para comercialização. Em função disso, o preço deve flutuar. É um caso clássico de oferta versus disponibilidade.
Quais suas expectativas para o RenovaBio, agora que o programa finalmente está rodando?
A expectativa é a melhor possível. Eu gosto do programa, ele fomenta a comercialização de biocombustíveis, colocando um instrumento cuja precificação flutua livremente conforme oferta e demanda. É um programa interessante, que tem que ser incentivado. Estamos participando dele com entusiasmo. A gente sabe que vai ter um impacto agora, com a queda na demanda, mas isso é passageiro, e o RenovaBio é maior que esse soluço que estamos tendo no consumo. Acho que as coisas vão se acertar.
Rafaella Coury – NovaCana
