[Entrevista] O funcionamento do processo de escrituração no RenovaBio

Mesmo em um cenário atípico para o setor sucroenergético brasileiro – com redução da demanda do etanol e do açúcar, o que tem impacto direto nos preços e na produção –, o RenovaBio teve início, conforme planejado, em 2020.

Por outro lado, o cronograma do programa foi sendo modificado desde a data em que ele entrou em vigor, 24 de dezembro de 2019, e não apenas devido à influência da crise atual. Por mais que quase 100 usinas já tenham sua certificação para participar do RenovaBio e as metas das distribuidoras tenham sido divulgadas, o mercado de CBios, créditos de descarbonização criados pelo programa, ainda está passando por ajustes.

Um comunicado divulgado pela B3 – bolsa de valores oficial do Brasil, que atua como a única registradora do RenovaBio – no final de março informava que os processos de emissão, compra, venda e consulta de titularidade dos CBios seriam implementados em 27 de abril. Poucos dias antes do final do prazo, a B3 confirmou que a plataforma NoMe traria dados relacionados aos CBios emitidos e, logo no primeiro dia, quase 51 mil CBios foram cadastrados. Atualmente, já são mais de 140 mil CBios em estoque.

E o número e CBios disponíveis pode aumentar em breve. Durante webinar realizado pelo EPBR em 25 de abril, o diretor do departamento de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, afirmou que as usinas certificadas para o programa já cadastraram mais de 1,3 milhão de pré-CBios.

“Este número não para de crescer. Temos aproximadamente 240 empresas em certificação e, dessas, a ANP já processou 130”, comentou o diretor, acrescentando: “Em tempos de crise, o RenovaBio se apresenta como uma grande oportunidade para fazer uma equalização sobre preços e externalidades”.

Mesmo com o início do mercado dos CBios – e a entrada em vigor do RenovaBio como um todo –, ainda há dúvidas sobre quais os procedimentos a serem adotados neste momento. As empresas que comercializam combustíveis fósseis em 2019 possuem uma meta de CBios a serem comprados ainda em 2020, um número que deve ser revisto pelo MME. Porém, muitas companhias ainda não sabem como funciona esta etapa do processo na prática.

O novaCana entrou em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fim de entender melhor o processo de escrituração. “A Plataforma CBio já está remetendo relatórios aos escrituradores contendo os lastros para emissão dos CBios relativos aos emissores primários que os contrataram. Com base neste relatório, as instituições financeiras podem realizar a escrituração dos CBios”, afirmou a agência.

Em entrevista exclusiva ao novaCana, o responsável pela mesa de commodities do Santander, Boris Gancev, e a superintendente executiva do banco para o segmento de agronegócios, Caroline Perestelo, explicam o processo de escrituração dos títulos e dão as perspectivas do banco para o programa. Até o momento, o Santander é a única instituição financeira que confirmou sua atuação tanto como escrituradora quanto como ambiente de negociação para o RenovaBio.

Confira a entrevista na versão completa deste texto, disponível apenas para assinantes.