A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), que reúne representantes do setor, está pedindo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que adie as fiscalizações das novas misturas de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
A partir de 1º de agosto, os percentuais das substâncias nos combustíveis vão subir de 27% para 30%, no caso do etanol, e de 14% para 15%, no caso do diesel.
Para a federação, no entanto, a ANP deveria conceder um prazo de 90 dias para que o setor consiga se ajustar à nova dosagem, anunciada no fim de junho. O período seria necessário para a adaptação dos postos pelo país, além do escoamento dos estoques antigos.
Assim, pelos próximos três meses, pede a federação, a agência não poderia autuar postos que ainda não estejam em dia com as novas porcentagens de etanol e biodiesel em seus combustíveis, já que eles seriam referentes a estoques anteriores.
“Pugna-se que ao menos seja imediatamente determinado nas normas a serem publicadas, que após a data de vigência destas, conceda-se um prazo mínimo de 90 dias para que a revenda de combustíveis recepcione os novos parâmetros sem risco de fiscalizações arbitrárias e autuações, vez que os estoques antigos dos referidos produtos, devem ser integralmente escoados”, afirma a Fecombustíveis.
João Paulo Saconi