Comitê de Finanças do Senado norte-americano aprovou a extensão de créditos tributários até 2016
Enquanto a nascente indústria brasileira de etanol de segunda geração estimula o debate sobre possíveis medidas governamentais de apoio à competitividade, os norte-americanos, que já possuem um mandato obrigatório para este biocombustível, estão a um passo de renovar a extensão do crédito tributário ao etanol celulósico e ao biodiesel.
Esta é uma medida semelhante a sugerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) dentro de um pacote de possíveis estímulos no Brasil.
Enquanto a nascente indústria brasileira de etanol de segunda geração estimula o debate sobre possíveis medidas governamentais de apoio à competitividade, os norte-americanos, que já possuem um mandato obrigatório para este biocombustível, estão a um passo de renovar a extensão do crédito tributário ao etanol celulósico e ao biodiesel.
No início desta semana (dia 21), o Comitê de Finanças do Senado dos Estados Unidos aprovou um pacote de extensões fiscais que beneficia os biocombustíveis celulósicos e o biodiesel com créditos tributários por mais dois anos. O próximo passo para a legislação é a consideração no plenário do Senado, que ainda não foi agendada.
O projeto de lei contém uma disposição que estende o crédito fiscal sobre a produção de biocombustíveis celulósicos, que é de US$ 1,01 por galão. O benefício está expirado desde o final do ano passado. Segundo a legislação, o crédito fiscal para o produtor de biocombustíveis celulósicos seria prorrogado por dois anos, até 2016.
O projeto de lei também estende incentivos para o biodiesel e o diesel renovável por dois anos. A extensão aplicável ao biodiesel seria de créditos de US$ 1 por galão, para o diesel produzido a partir de biomassa de US$ 1 por galão de combustível e ao pequeno produtor de biodiesel, de 10 centavos de dólar por galão.
O pacote também inclui uma ampla variedade de outras extensões de crédito tributário (são 50 ao todo), incluindo a extensão do subsídio de depreciação especial para os ativos das usinas de segunda geração. No Brasil, uma medida semelhante foi sugerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) dentro de um pacote de possíveis estímulos.
O presidente da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), Bob Dinneen, elogiou o reconhecimento dos senadores norte-americanos à importância dos créditos tributários para o contínuo crescimento e inovação da indústria de biocombustíveis nos EUA.
"A estabilidade no mercado é fundamental para incentivar o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração, como o etanol celulósico", disse ele. "Ao ampliar esses incentivos, o comitê tem ajudado a prover a estabilidade necessária”.
NovaCana
com informações de Ethanol Producer Magazine e Accounting Today.
