A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou a adesão de Petrobras, refinaria de Mataripe, Sea Trading, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading para participar da primeira fase do programa de subvenção ao diesel do governo federal, em etapa que não terá a participação das três distribuidoras nacionais de combustíveis.
De acordo com as regras, os agentes econômicos que atuam no setor tiveram até 31 de março para aderir ao programa para o período de 12 a 31 de março. Não constam na lista de adesão publicada pela autarquia em seu site as distribuidoras Vibra Energia, Raízen e Ipiranga.
Para o próximo período do programa, de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão ainda está aberto. “A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos”, disse a agência, sem dar detalhes.
O programa foi criado pelo governo como forma de atenuar os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, com a escalada do conflito no Oriente Médio, nos preços domésticos de combustíveis.
A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, dependendo dos preços praticados por eles e os parâmetros definidos pelo governo para cada período.
O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.
A partir dos períodos seguintes – em sua maioria com duração de 30 dias até o fim do ano – o preço máximo de venda será calculado com base em preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período. O preço de referência vai oscilar diariamente, a fim de determinar o quanto será pago aos agentes.
Marta Nogueira